CDU denuncia falta de limpeza em terrenos públicos, na freguesia de Santo António

20 Mai 2018 / 12:16 H.

A CDU esteve esta manhã junto ao Complexo Habitacional das Romeiras, na freguesia de Santo António, para denunciar a falta de limpeza nos terrenos públicos, uma situação que “muito tem afligido os moradores desta zona”.

Herlanda Amado, deputada municipal, diz que a legislação existente sobre a obrigação da limpeza de terrenos abandonados, como forma de prevenir incêndios, tornou-se mais apertada para os infractores desde as mais recentes catástrofes que assolaram o País e, em particular, o concelho do Funchal. Relembrou que um dos problemas identificados nos incêndios de Agosto de 2016, teve a ver com “a quantidade de terrenos urbanos abandonados”, que antes eram utilizados para cultivo de deixaram de o ser, contribuindo para o aumento do “combustível vegetal”.

Esta manhã os comunistas lamentaram o cenário encontrado em Santo António, “junto a um dos terrenos, propriedade da autarquia funchalense, que se encontra cercado de mato e vegetação combustível, com a agravante de estar paredes meias com o conjunto habitacional das Romeiras e um grande aglomerado de habitações”. Pergunta, por isso, “quem notifica a Autarquia”, “quem emite coimas ao município e quem assume responsabilidades no caso de deflagrar um incêndio?”

Situações que “não são aceitáveis” a uma Câmara Municipal com responsabilidades e que deu conta, no início deste ano, do envio de mil notificações e da aplicação de 260 coimas, a proprietários de terrenos que não tinham cumprido as suas obrigações, no sentido de serem mantidos limpos os terrenos, garantindo assim a segurança das populações.

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