Castigo máximo para triplo homicida de Santana

13 Jun 2018 / 10:44 H.

Emiliano Martins, o homem que estava a ser julgado pela morte dos pais e da irmã na noite de 12 de Agosto de 2017 em Santana, foi condenado esta manhã à pena máxima de 25 anos de prisão no Juízo Central Criminal da Comarca da Madeira.

Além disso, foi também condenado a pagar uma indemnização 294 mil euros aos familiares e é afastado da herança dos pais.

A soma aritmética das penas parcelares aplicadas ao arguido chegava aos 70 anos de prisão (25 anos de prisão pela morte do pai, 25 anos pela morte da mãe e 20 anos pela morte da irmã), mas como o código penal fixa a pena máxima em 25 anos de prisão foi este castigo que foi aplicado em cúmulo jurídico.

O colectivo de juízes presidido por Filipe Câmara deu como provado que o arguido foi o autor dos homicídios dos pais, que estavam emigrados em França, e da irmã, que residia no Algarve, e que passavam férias na casa da família na Madeira. Os três foram abatidos com disparos de arma de fogo enquanto dormiam nos respectivos quartos.

O arguido nunca assumiu a autoria dos crimes. Há uma semana, na audiência para alegações finais, Emiliano Martins falou pela primeira vez da morte dos familiares, mas para negar a autoria dos disparos. “Não sei. Não sou responsável. Eu não estava lá a essa hora”, disse o homem, também ele ex-emigrante.

Na mesma sessão, o procurador Paulo Oliveira considerou que ficou provado que o arguido matou os familiares e pediu pena máxima, ou seja, 25 anos de prisão. Igual posição foi assumida pelo advogado que representa o irmão e os sobrinhos do arguido, assistentes no processo. Já a advogada do arguido pediu a absolvição do mesmo, tendo lembrado que não houve testemunhas oculares dos crimes e que nunca apareceu a espingarda utilizada.

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