Bloco quer que Orçamento Regional rompa com “política de austeridade”

17 Nov 2017 / 11:43 H.

O Bloco de Esquerda afirma que a população espera que o Governo Regional comece a corresponder às expectativas criadas em 2015. O grupo parlamentar do partido esteve esta manhã no Mercado dos Lavradores para distribuir o seu jornal e conhecer os anseios da população, nomeadamente no que diz respeito ao Orçamento Regional para o próximo ano, que se encontra em discussão.

Rodrigo Trancoso afirma que a mudança passa por “romper com a política de austeridade”, que tem presidido aos destinos da Região nos últimos anos. O deputado do BE na Assembleia Legislativa Regional assume que as pessoas esperam uma folga fiscal já no próximo orçamento.

“Que se comece a aplicar o diferencial fiscal que é possível aplicar na RAM em face do que está consagrado no nosso Estatuto Político-Administrativo”, explicou Rodrigo Trancoso, lembrando que, antes do PAEF, a Região tinha um diferencial fiscal na ordem dos 20%, algo que os bloquistas esperam que seja reposto até final do mandato.

O BE vai pedir que, este ano, através do Orçamento, pelo menos 10% da diferenciação seja já consagrada. O objectivo é que, até final do actual mandato, se possa chegar aos 20% de forma gradual.

“Poderá o Governo advogar que isso implicar uma perda de receita fiscal. Não podemos ver de uma forma matemática pura e dura essa situação, porque o baixar dos impostos, seja IRS, IRC ou IVA, vai contribuir para que haja mais consumo, mais poupança e mais investimento”, explicou Rodrigo Trancoso.

O Bloco de Esquerda relembra também que o OR prevê uma descida de 20 milhões no que concerne às parcerias publico-privadas, pelo que defende que esse valor pode ser aplicado em expropriações para o novo hospital ou para repor as verbas que vão resultar do descongelamento das carreiras dos professores.

Além disso, refere que se pode ir buscar receitas se houver uma renegociação da dívida, pois são recursos que podem ser aplicados na área social, “que tão carente está na nossa Região”.

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