Todos querem
celeridade dos processos

Ontem debateu-se o ‘Direito
das Sociedades’
na sede da Ordem
dos Advogados

03 Fev 2018 / 02:00 H.

Três instituições que suportam o sistema judicial português vão promover um inquérito para questionar os portugueses sobre o que acham da Justiça. A novidade foi avançada ontem, no Funchal, pelo Bastonário da Ordem dos Advogados, à margem da Conferência ‘Direito das Sociedades’, que decorreu no auditório da nova sede do Conselho Regional da Madeira da OA.

Nesta perspectiva, na abertura da conferência em que participou também o Vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, este elogiou o “espírito empreendedor e de iniciativa” do Conselho Regional da Ordem, lembrando que “o ‘Direito das Sociedades’ sempre foi um assunto de extrema importância para os decisores políticos, com particular relevo nos nossos dias, em que o mundo digital levou à necessária adequação da legislação face às exigências e à velocidade com que as coisas acontecem”.

Desse modo, e antes de frisar os principais pontos do desempenho económico da economia regional e da aposta do GR na “consolidação fiscal”, Pedro Calado acrescentou sobre este tema: “Hoje, toda a sociedade exige maior celeridade de processos. E, de facto, nunca foi tão fácil constituir uma sociedade, por exemplo. Esta maior agilidade resulta, fundamentalmente, de uma redução da carga burocrática, mas também dos próprios mecanismos e sistemas que nos permitem processar um conjunto de informações com uma rapidez que seria impensável aqui há muito poucos anos.”

Para desmistificar essa ideia de uma justiça que também tem ‘culpa’ na burocratização do sistema que o Bastonário da OA, Guilherme Figueiredo, que dissertava sobre a questão da confiança dos portugueses num dos pilares da Democracia, acredita que essa percepção dos portugueses não é tão má como se supõe. E frisou que a OA, o Supremo Tribunal de Justiça e a Procuradoria Geral da República estão envolvidos num “inquérito ao Cidadão sobre a Justiça”, para se perceber como é que as pessoas vêem a Justiça “e julgo que, provavelmente, vamos ter grandes surpresas no sentido positivo”, afiançou.

Por fim, o presidente do Conselho Regional, Brício Araújo, lembrou a forte aposta da sua equipa na formação dos seus pares, com uma média de pelo menos uma iniciativa por mês, a próxima no dia 16, sobre “Os Animais no Direito”.

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