30 milhões a ‘arder’

Governo de Costa ainda não pagou verbas acordadas depois dos incêndios de 2016

13 Jun 2018 / 02:00 H.

Em 2016, logo após os incêndios que atingiram a Madeira, numa reunião que decorreu na sede do Serviço Regional de Protecção Civil, o primeiro-ministro assumiu que seriam reforçadas as verbas do Fundo de Coesão Europeu destinadas à Região, para fazer face aos custos de várias obras de consolidação de escarpas e taludes, afectados pelos incêndios. Ao todo seriam 30,5 milhões de euros, acordados entre o Governo Regional e o Governo da República. Até agora, e depois de já terem sido realizadas várias obras, não chegou qualquer verba à Madeira.

Esta situação foi referida por Sérgio Marques, numa intervenção no plenário de ontem na Assembleia Legislativa, em que teceu duras críticas ao executivo de António Costa.

“Fui testemunha deste compromisso”, garante o deputado que era membro do Governo Regional em 2016.

“Mais uma vez o Governo da República dá o dito por não dito e falta à palavra dada, numa atitude injustificável”, afirma o deputado do PSD. Recentemente, os gestores do Fundo de Coesão Europeu em Portugal manifestaram o seu desconhecimento sobre o acordo entre os dois governos que consta de um memorando oficial.

Face à gravidade do ocorrido em 2016, o deputado espera que tudo “não passe de um lapso”, porque se não for assim, o comportamento de Lisboa é “abjecto para com os madeirenses”, de quem não tem “uma réstia de honra”.

Sérgio Marques desafia o PS regional a se pronunciar sobre esta situação, bem como o presidente da Câmara do Funchal. Recorde-se que praticamente todas as obras de consolidação de escarpas são no Funchal. “Será desta que, com direito a fotografia, irá dar um murro na mesa do primeiro-ministro?”, pergunta o deputado que não acredita que Paulo Cafôfo o faça porque “será sempre o agente de Lisboa na Madeira”.

Louvor sub-23

Também no período antes da ordem do dia, o PSD apresentou um voto de louvor ao Governo Regional por ter criado, na Madeira, o passe sub-23 para os estudantes universitários.

O passe sub-23 está em vigor desde 2009, no continente e, no último orçamento de Estado, foi incluída uma verba para as regiões que, no entanto, nunca foi regulamentada.

O Governo Regional adiantou a verba necessária, o que é elogiado pelo PSD, mas também pelo CDS e até pelo PS.

“Tudo o que o Estado tem comprometido com a Madeira deve ser cumprido, seja qual for a cor dos governos”, afirmou Victor Freitas, numa resposta ao PSD que lembrou, nesta sessão, as verbas para os incêndios e o passe sub-23 que o governo de Lisboa ainda não pagou.

O líder parlamentar socialista acusou o PSD de, pelo contrário, manter o “silêncio” em relação a Lisboa, quando os governos são do PSD e encontrar “todo o tipo de dívidas e reivindicações”, quando o governo é do PS.

Grupo Sousa “motor do PS”

A discussão da proposta do BE sobre os aeroportos fez derivar a discussão para o ferry. Um debate que também incluiu os apoios de grupos económicos aos partidos.

“Têm o vosso querido ARMAS a entrar todas as semanas no Porto do Funchal, deveriam estar satisfeitos”, afirmou Carlos Rodrigues que estranha que, agora, já não serve porque “vem o ARMAS com o grupo Sousa”. Uma solução criticada por vários deputados da oposição, mas não pelo PS, destaca.

“O grupo Sousa agora é o grande motor do PS”, afirma Carlos Rodrigues. Também Gil Canha destacou esta “mudança” do grupo Sousa que, lembra, acompanhou Paulo Cafôfo a Londres e tem um dos seus quadros a organizar os Estados Gerais do PS.

Na resposta, Jaime Leandro afirmou que “os grupos económicos não apoiam, nem deixam de apoiar o PS, sabem é onde está a estabilidade”.

Outras Notícias