Subsídio de mobilidade aprovado em São Bento

Proposta da ALM determina que os passageiros Paguem só a sua parte do bilhete

13 Jul 2018 / 02:00 H.

A Assembleia da República aprovou, ontem, na generalidade, a proposta do parlamento madeirense que altera o modelo de subsídio de mobilidade aérea. O diploma, que tinha sido aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Madeira, determina que os utentes apenas tenham de pagar a sua parte das passagens - 86 euros para residentes e 65 euros para estudantes - cabendo ao Estado pagar o restante. A proposta foi aprovada com votos a favor de PSD, CDS, BE, PCP e Verdes, abstenção do deputado do PAN e votos contra do PS. O diploma segue agora para discussão na especialidade.

A proposta de lei, enviada pelo parlamento regional à Assembleia da República, foi debatida durante a tarde. Antes da discussão, o PS tentou que a proposta de lei baixasse à comissão especializada sem votação, adiando a discussão, mas vários partidos, nomeadamente o PSD e o CDS, opuseram-se.

Na discussão, Heloísa Apolónia (Os Verdes) manifestou apoio total à alteração ao subsídio de mobilidade, tal como o madeirense Paulo Neves que, em nome do PSD, anunciou o voto favorável. o CDS, através de João Almeida apoiou a proposta e manifestou total oposição a que a votação fosse adiada.

Paulo Neves exigiu “respeito” pelos “eleitos do povo madeirense” e lamentou que, nesta como noutras situação, a Madeira esteja a ser alvo “de um cerco pelo governo da República” com objectivos eleitorais.

António Filipe, do PCP, também apoiou o diploma, defendendo a sua melhoria na discussão na especialidade. Uma posição semelhante à do BE que foi representado pelo madeirense Ernesto Ferraz. No entanto, o deputado bloquista criticou a liberalização da linha aérea e opõe-se a que o novo modelo seja uma forma de financiar as companhias aéreas.

Luís Vilhena, deputado do PS eleito pela Madeira, também destacou a justiça da proposta do parlamento madeirense, mas referiu que, neste momento, decorrem negociações entre o governo regional e o governo a República sobre esta matéria. No final, o PS votou contra.

O diploma segue para a discussão na especialidade o que provavelmente só acontecerá depois das férias parlamentares.

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