Ribeiras acusam falta de limpeza

Com o regresso das chuvas, a prevenção de cheias volta à ordem do dia. A equipa de reportagem do DIÁRIO percorreu o leito das ribeiras para descobrir o que mudou (ou não?) após a intervenção do Governo

07 Nov 2017 / 02:00 H.

Estávamos em Outubro de 2015, nas entranhas das principais ribeiras do Funchal - João Gomes, Santa Luzia e São João - onde os efeitos dos incêndios dos verões de 2010 e de 2013 eram bem visíveis: centenas de árvores tombadas, pelo vento e pelo fogo, rochedos de grande porte à solta e pequenos deslizamentos de terras ameaçavam obstruir as linhas de água.

Hoje, em 2017, o cenário não é muito diferente. Nas ribeiras intervencionadas, os açudes estão a reter materiais arrastados, mas acusam falta limpeza que, por sua vez, está a provocar a erosão das margens nas ribeiras do Funchal. Além da acumulação de detritos – maioritariamente troncos de árvores e vegetação, na Ribeira de João Gomes, e de pedras, no caso das Ribeiras de São João e Santa Luzia – as encostas a montante das Ribeiras João Gomes e São João dão sinais de instabilidade.

Quando questionada sobre este facto, a Secretaria Regional dos Equipamentos e Infra-estruturas (SREI), de Amílcar Gonçalves, nega que os açudes não estejam a ser limpos: “Não é verdade que os açudes não estejam a ser limpos. Essa limpeza é feita de forma constante, complementando um acompanhamento que é feito, de forma intensa e no terreno, durante todo o ano pelos nossos serviços”. E sublinha: “Só entre Maio e Novembro deste ano foram feitas 43 intervenções”.

O secretário regional com a tutela das ribeiras explica que “os principais serviços a prestar nos cursos de água consistem, essencialmente, em operações de corte de vegetação, limpeza de detritos, desassoreamento e regularização natural das linhas de água” e que, “para efeitos de operacionalização das intervenções”, a Madeira foi dividida em 6 zonas hidrográficas. “Esta iniciativa do Governo Regional tem por objectivo apoiar e complementar o trabalho de limpeza e desobstrução de linhas de água, que, nos termos da lei, é da responsabilidade dos municípios e dos proprietários de terrenos confinantes com linhas de água”, salienta Amílcar Gonçalves.

No que toca à estabilização das encostas a montante dos açudes, a Secretaria Regional dos Equipamentos e Infra-estruturas alega que é feito um acompanhamento exaustivo durante todo o ano dos canais “para avaliar os níveis de assoreamento das bacias de retenção provocadas pelos açudes” e garante que, fruto dessa monitorização “no terreno”, “não há bacias de retenção que estejam assoreadas”. As imagens falam por si...

“Tentaram resolver o problema com betão”

Os 12 açudes construídos – quatro em cada uma das três ribeiras do Funchal – representaram um investimento de 28 milhões de euros para o Governo Regional. Na opinião do professor e investigador do Centro de Investigação em Educação da Universidade da Madeira, Hélder Spínola, trata-se de um investimento “na sua grande maioria malfeito”.

“Tentaram resolver o problema com betão, mas este não ficou resolvido”, acusa o fundador e ex-presidente do Núcleo da Madeira da Quercus. E acrescenta: “Faltou coragem política para fazer investimento público e colocar as pessoas em locais seguros, em vez de intervir nessas zonas”.

Para Hélder Spínola, esta decisão do Governo Regional, não só custou “mais caro” do que realojar os cidadãos que residem nas ditas zonas de maior risco, mas criou uma “falsa sensação de segurança, que leva a construir cada vez mais perto das ribeiras”.

A isto acrescem “novos desafios” colocados pela acentuação da artificialização das ribeiras, sublinha o investigador. E dá o exemplo do fenómeno das “ondas” observadas na foz das ribeiras do Funchal – que, no ano passado, desapertava a curiosidade de cidadãos – e que decorre do escoamento em canal.

Por outro lado, reforça que “a canalização quase da foz à nascente não permite que os materiais se vão depositando”, provocando a acumulação de sedimentos na foz das ribeiras e, consequentemente, a necessidade de se proceder à sua limpeza de forma periódica.

Prevenção passa pela reconversão florestal

Hélder Spínola fala no “acumular de muitos erros ao longo do tempo” e em “falta de perspectiva” do Governo e da autarquia no que toca a questões fundamentais para a prevenção de cheias e incêndios, como sejam: a impermeabilização dos solos, a separação do escoamento das águas pluviais dos esgotos e, sobretudo, a reconversão florestal.

“O investimento nas ribeiras não foi acompanhado por um investimento nas serras. A prova disso são os incêndios”, afirma o ambientalista. E deixa o alerta: “Hoje, dada a fragilidade da manutenção das nossas serras, a situação é ainda mais frágil do que em 2010”. “É preciso “pensar na prevenção em vez de remediar”, conclui.

Cooperação é fundamental na gestão de riscos

O Governo, por seu turno, defende a importância de entender a gestão do território, nomeadamente a manutenção das ribeiras, como uma responsabilidade colectiva, de modo a reduzir o risco de aluviões.

“É preciso que todos os agentes e entidades com responsabilidades partilhadas na gestão do território e a população em geral tenham em atenção que, dada a elevada densidade de ribeiras que existe na Madeira, todo o trabalho que for feito para manter as linhas de água limpas será sempre insuficiente”, adverte Amílcar Gonçalves. E realça: “Se tivermos a capacidade, enquanto sociedade, de pôr em prática o princípio fundamental da cooperação do domínio da gestão dos riscos, estaremos todos a trabalhar para prevenir e mitigar o risco de aluvião nas nossas ribeiras”.

O secretário regional dos Equipamentos e Infra-estruturas refere ainda que, neste sentido, a SREI tem vindo a “trabalhar na realização de campanhas informativas, como forma de sensibilização da população, feitas pela positiva, com mensagens simples e fáceis de entender”. ‘Uma ribeira limpa reduz significativamente o risco de ocorrência de aluviões!’ ou ‘A limpeza de ribeiras é um dever de todos!’ são algumas das ideias-chave que a secretaria quer transmitir aos cidadãos.

Projecto-piloto com resultados “em breve”

A monitorização automática foi outra das ‘novidades’ introduzidas na Região no pós-20 de Fevereiro, com a instalação de câmaras de vigilância, associadas a um sistema de sensores, nas três grandes ribeiras do Funchal e também na da Ribeira Brava.

Trata-se de um projecto-piloto que está a ser implementado pelo Laboratório Regional de Engenharia Civil (LREC), desde finais de 2014, e que em teoria permitirá recolher dados úteis para quantificar o risco de cheias e enxurradas.

Volvidos cerca de três anos, a SREI não se compromete com datas, alegando o “pouco tempo de vigência” do sistema. Os resultados, diz, deverão ser apresentados “dentro de não muito tempo” à população.

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