‘Rating’ positivo pode ajudar a baixar impostos

Daqui a alguns meses, a subida do ‘rating’ deverá ser confirmada e abre portas ao crédito

07 Set 2017 / 02:00 H.

A notícia de que a agência de rating Moody’s melhorou a perspectiva de estável para positiva para a Região Autónoma da Madeira, no caso em concreto o Governo Regional, foi recebida com natural satisfação, mas mais na possibilidade de daqui a meses isso vir a ser confirmado com a subida na classificação de risco de crédito da Região. No final das contas, poderá significar que o GR terá abertura para, se assim o entender, reduzir a carga fiscal que aplica às famílias e empresas madeirenses.

“Apesar de ter mantido a notação financeira no mesmo nível, a melhoria agora concretizada, suportada, em parte, na evolução positiva a nível da dívida e na melhoria das condições financeiras da Região, perspectiva a subida da classificação num futuro próximo”, afirmava uma nota enviada às redacções pela Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública.

Uma decisão com a qual a SRFAP “se congratula e que vem reforçar a credibilidade da Madeira junto dos mercados internacionais e facilitar o acesso ao crédito por parte da Região e das empresas madeirenses, com evidentes vantagens para a economia regional”, assegura a nota.

Em declarações à rádio TSF-Madeira, o secretário regional Rui Gonçalves acabou por admitir que só ficará satisfeito “quando se concretizar” a subida do ‘rating’, uma vez que por enquanto “é uma hipótese para chegar lá e não passo que se quer”. E acrescentou: “É uma notícia positiva porque terá implicações no custo de financiamento da Região Autónoma, o que implicará pagar menos juros e significará ter mais dinheiro disponível para tomar medidas de política, que possam beneficiar a Região seja ao nível da prestação de serviços públicos, quer da redução da carga fiscal.”

A admissão desta possibilidade, que só dependerá de uma decisão do Governo caso se concretize a subida do ‘rating’, ainda não estará consignada no Orçamento da Região para 2018, que já está em elaboração, mas numa fase preliminar de recolha de informação Secretaria a Secretaria.

“É o corolário de um trabalho que tem vindo a ser feito de redução da nossa dívida e de uma melhoria da sustentabilidade financeira da Região”, acredita, mas que terá impacto em empréstimos futuros. “Ainda não será tido em conta (no ORAM2018), porque não podemos contar com algo que não é certo nem se sabe quando será concretizado”, sinaliza.

No passado, conclui Rui Gonçalves, entre a perspectiva e a concretização do ‘rating’ demorou um ano, optando por ser “cuidadoso” na elaboração do Orçamento, para que “não falte dinheiro para fazer aos compromissos que hoje estão assumidos”, conclui.

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