Quinta do Lorde passa de falida a viável em 15 dias

Administrador judicial que defendia a insolvência mudou de opinião

07 Out 2017 / 02:00 H.

O processo de insolvência da Quinta do Lorde aberto em meados de Agosto foi anulado por decisão da juíza Ana Novo, na secção de comércio da Comarca da Madeira. Uma decisão sustentada numa mudança de opinião do administrador judicial Artur Vicente sobre a situação financeira da sociedade: se num momento não via “qualquer viabilidade à revitalização da empresa”, 15 dias depois já achava que tinha “todas as chances de vir a pagar aos credores”.

Esta é mais uma reviravolta na ainda curta história do empreendimento turístico-hoteleiro do Caniçal. A Quinta do Lorde foi inaugurada em Junho de 2013 mas em Maio de 2015 já estava a pedir um processo especial de revitalização e a ser gerida por um administrador judicial devido às dificuldades para pagar 114 milhões de euros em dívidas acumuladas a 94 credores.

Juíza corrige lapso de colega

Em Junho passado, depois de falhada mais uma tentativa de recuperação da empresa, o administrador judicial Artur Vicente perguntou aos credores qual o caminho a seguir. O BPI, que é um dos maiores credores (juntamente com o Novo Banco tem a receber mais de 90 milhões de euros), defendeu a insolvência da sociedade. A 8 de Junho, o administrador judicial enviou ao tribunal um parecer onde alinhava com a posição do banco. Mas a 23 de Junho, depois de ter sido pressionado por “inúmeras cartas remetidas pelos vários credores” e pelo conselho de administração da Quinta do Lorde, o mesmo profissional remeteu ao tribunal outro parecer com uma posição completamente oposta. Nesse segundo parecer retirava o pedido de insolvência e afirmava que “embora a empresa tenha atravessado dificuldades no passado, regressou aos resultados positivos” e agora tinha “todas as chances de vir a pagar aos credores”.

A 14 de Agosto, a juíza Sara Ferreira ordenou o encerramento do processo de revitalização e a abertura de um processo de insolvência. Esta decisão, que teve em conta apenas o primeiro parecer de Artur Vicente, favorável à insolvência, foi contestada pelo conselho de administração presidido por Ricardo Sousa. Há poucos dias, a juíza Ana Novo reconheceu que “devido manifestamente a lapso” a sua colega magistrada judicial não havia ponderado sobre o segundo parecer que apontava para a viabilidade da Quinta do Lorde e declarou nulo o despacho de 14 de Agosto que abria um processo de insolvência.

BPI queixa-se de administrador

Apesar deste volte face, as nuvens negras continuam a pairar sobre o empreendimento do Caniçal. Numa posição remetida à juíza Ana Novo, o BPI deixa claro que “a Quinta do Lorde se encontra em situação de insolvência, como de resto já se encontrava” há mais de dois anos, e que a empresa tem feito sucessivos requerimentos de processos de revitalização para “continuar sem nada pagar ao banco (...) já lá vão mais de 4 anos”. Por outro lado, o BPI faz questão de “realçar a manifesta falta de isenção manifestada pelo senhor administrador judicial ao longo de todo o processo, de que os seus últimos requerimentos são apenas meros exemplos”.

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