PSD acusa Costa de ter o hospital como “refém”

Sem verba no orçamento não pode ser aberto o concurso... e vice-versa

10 Nov 2017 / 02:00 H.

O norma que consta do Orçamento de Estado para 2017 e que curiosamente não foi incluída na proposta de OE2018 que está na Assembleia da República, garante o financiamento de 50% do novo hospital da Madeira, a partir do momento em que seja aberto concurso público internacional pela Região. Um concurso que, no entanto, para cumprir a lei dos compromissos e receber o visto do Tribunal de Constas, terá de ter garantia de financiamento.

É esta incompatibilidade de pressupostos que estará a travar o avanço do novo hospital e que marcou os argumentos, no debate de ontem, no parlamento regional.

Certeza, apenas, a de que o governo regional está em condições de avançar com o o concursos, mas depende do financiamento e de que o PS vai garantir que a norma dos 50% volte a ser incluída no orçamento de 2018.

O debate de urgência, proposto pelo PSD, ficou marcado pelas denúncias do governo e da maioria ‘laranja’, de estratégias do PS nacional e de António Costa para “tomar o poder” na Madeira, em 2019 e, para isso, não cumprirei qualquer das promessas feitas aos madeirenses.

A defesa do governo da República ficou a cargo do PS mas, sobretudo, do Bloco de Esquerda e do Juntos Pelo Povo que acusaram o executivo madeirense de procurar desviar atenções e culpar Lisboa pela sua incapacidade de avançar com este processo.

Pedro Ramos, secretário regional da Saúde, garante que o governo regional está em condições de abrir o concurso para o novo hospital., mas o vice-presidente do Governo, Pedro Calado acusa António Costa de andar a “brincar com os madeirenses”

A Madeira já gastou 8,2 milhões de euros no projecto do novo hospital e em expropriações mas recebeu “uma mão cheia de nada” da República que Calado acusa de andar a “brincar com os madeirenses.

“Não podemos lançar nenhum concurso público, sem ter a fonte de financiamento definida”, afirmou Amílcar Gonçalves. O secretário regional dos Equipamentos e Infra-estruturas garante que “as expropriações não serão problema”, nem as questões relacionadas com o PDM do Funchal que já estão salvaguardadas.

Em resposta às queixas do governo e do PSD, Carlos Pereira prometeu uma “defesa veemente” dos compromissos de Lisboa em relação ao novo hospital

O líder socialista lembra que foi “muito difícil” incluir no orçamento de Estado a garantia de que a República pagará 50% do novo hospital e que essa norma voltará a estar no orçamento de 2018.

Carlos Pereira pede ao governo regional que resista “à tentação de fazer do hospital um objecto de interesse partidário”.

Élvio Sousa (JPP) acusou o governo de procurar “desviar para Lisboa” as suas responsabilidades e Rodrigo Trancoso (BE) não compreende as razões para que não avance o concurso para o hospital.

Mário Pereira, do CDS, acusa o PSD de procurar “criar esta guerra” para atenuar os maus resultados das eleições autárquicas de 1 de Outubro.

O líder parlamentar do PSD procurou “recolocar” o debate no “recuo do primeiro-ministro” em relação ao novo hospital da Madeira. Jaime Filipe Ramos recordou as afirmações de António Costa, na Assembleia da República, em que disse que a comissão ainda estaria a estudar o “interesse público” da obra. Uma semana depois, o próprio ministro das Finanças garantiu que não havia qualquer verba para o novo hospital no orçamento.

Nas intervenções finais, foram repetidas as acusações ao PS e ao governo da República.

“O que interessa é a agenda política própria que surge devido a tácticas eleitorais, numa tentativa de assalto ao poder regional em 2019 e que, a qualquer custo, atrasa propositadamente a construção do novo hospital e põe em causa os legítimos interesses dos madeirenses”, afirma o vice-presidente do GR.

Também Carlos Rodrigues, em representação do PSD, acusou o “governo golpista” da República de não respeitar qualquer compromisso com a Região e pretender, apenas, garantir os “interesses eleitorais” do PS.

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