Portugal como destino de turismo reprodutivo

Jornadas de estudos de reprodução vão debater alterações à lei da PMa

13 Out 2017 / 02:00 H.

Com as alterações à lei da reprodução medicamente assistida (PMA) e a entrada em vigor da lei que regulamenta a gestação de substituição, Portugal tem hoje um forte potencial para se tornar um destino de turismo reprodutivo.

Quem o diz é Ana Sousa, embriologista Clínica na AVA Clinic Lisboa e membro da organização das XXXV Jornadas Internacionais de Estudos de Reprodução, que decorrem hoje e amanhã no Funchal (Centro de Congressos Vidamar).

O evento organizado como habitualmente pela Sociedade Portuguesa de Medicina de Reprodução, servirá para não só para falar de avanços científicos e novas técnicas, mas segundo Ana Sousa “serão sobretudo umas jornadas no âmbito da discussão e troca de ideias das alterações legais de 2016”.

A médica recorda que, desde o ano passado, as técnicas de PMA deixaram de ser opção apenas para eram casais heterosssexuais maiores de idade. Neste momento, tais técnicas estão acessíveis a a todas as mulheres (solteiras, casais de mulheres) e mesmo a casais hetereossexuais sem infertilidade. Além disso, a gestação de substituição também já é possível no nosso país. Tudo isto fez com que Portugal se destaca-se ao nível europeu. “Passou a ser um país legalmente muito permissivo em termos da PMA”, diz Ana Sousa. E isto levanta questões éticas e clínicas que importa abordar. Assim, as jornadas que hoje se iniciam, e onde estarão presentes especialistas portugueses e estrangeiros, serão o local ideal para “se debater ideias, preocupações e trocar experiências”.

A nova abrangência da lei coloca também questões ao nível da oferta existente no país em termos de unidades de saúde especializadas, quer públicas, quer privadas. Ana Sousa refere que o Estado tem noção de que é preciso tomar medidas a este nível, mas ainda não há luz verde nesta matéria e para melhorar a situação no país. “Em 2014, 2,5% das crianças nascidas, deveu-se a técnicas de PMA. Comparativamente com países como a Dinamarca, onde atinge perto de 7”, significa que há um caminho longo para percorrer.

Refira-se ainda que a sessão de abertura das jornadas realiza-se às 14h30 de hoje, e conta com a presença do secretário regional da Saúde, Pedro Ramos.