Oposição venezuelana recebe prémio no Parlamento Europeu

13 Dez 2017 / 02:00 H.

O presidente do Parlamento Europeu, o italiano António Tajani, entrega, hoje, ao presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Júlio Borges e ao ex-presidente da câmara de Caracas, António Ledezma, o Prémio Sakharov.

O PE decidiu, em Outubro, atribuir o prémio de ‘Liberdade de Pensamento’, criado em homenagem ao cientista e dissidente soviético Andrei Sakharov, à ‘Oposição Democrática Venezuelana’. Um grupo que inclui políticos da oposição, presos, exilados e todos os que se têm posicionado, de forma pacífica, contra o regime de Nicolás Maduro.

A cerimónia decorrerá no Parlamento Europeu que está a realizar uma sessão semanal em Estrasburgo.

O Prémio Sakharov, criado pelo Parlamento Europeu em 1988, pretende homenagear pessoas e instituições que se dedicam a acções de defesa da liberdade e dos direitos humanos.

A oposição democrática venezuelana inclui a Assembleia Nacional, destituída de poderes pelo Supremo Tribunal da Venezuela e os presos políticos, como Leopoldo López.

O Parlamento Europeu refere, no texto de apresentação dos vencedores do prémio que “ao longo dos últimos anos, a Venezuela tem-se debatido com uma crise política”, com o partido no poder (de Nicolás Maduro) a limitar “constantemente o primado do Direito e a ordem constitucional”. Em Março deste ano, o Supremo Tribunal retirou o poder legislativo à assembleia democraticamente eleita.

Segundo o Fórum Penal Venezuelano, outra entidade que integra os vencedores do prémio, o número de presos políticos na Venezuela já ultrapassa os 600. Entre eles estão dirigentes políticos importantes como Leopoldo López, Daniel Ceblallos, Yon Goicoechea, Lorent Saleh, Alfredo Ramos, Andrea González e António Ledezma, que entretanto conseguiu fugir e estará, amanhã, em Estrasburgo.

Nos últimos anos, o PE tem tomado posições de protesto contra as acções do governo de Caracas, com resoluções que instam Nicolás Maduro a respeitar as instituições políticas democraticamente eleitas.

Em Setembro, o Parlamento Europeu defendeu a aplicação, pela União Europeia, de sanções selectivas à Venezuela.

Os eurodeputados não reconhecem a eleição, a 30 de Julho, de uma Assembleia Constituinte da Venezuela que classificam como uma “violação da separação e poderes e do respeito pelos direitos dos cidadãos”.

A posição, particularmente dura do PE, foi aprovado com 526 votos a favor, 96 votos contra e 59 abstenções.

O PE apoiou a investigação o Tribunal Penal Internacional sobre eventuais “actos e crimes de repressão perpetrados pelo regime venezuelano” e instou a Alta Representante da EU para os Negócios Estrangeiros, Frederica Mogherini e o Conselho Europeu a analisarem a possibilidade de proceder ao “congelamento de bens e à imposição de restrições de acesso ao território da EU a todas as pessoas envolvidas em graves violações dos direitos humanos na Venezuela”.

No debate sobre a situação na Venezuela, a deputada do PSD-Madeira, Cláudia Monteiro de Aguiar, fez uma intervenção sobre a situação naquele país, onde reside uma grande comunidade madeirense.

Este ano, eram candidatos ao prémio Sakharov, além da oposição venezuelana, Aura Lolita Chavez Ixcaquic, defensora dos direitos dos da comunidade indígena na Guatemala e Dawit Isaak, jornalista e preso de consciência na Eritreia.

Lista de vencedores do Prémio Sakharov

n 1988 – Nelson Mandela (A. Sul) e Anatoly Marchenko (Ucrânia)

n 1989 – Alexander Dubcek (Checoslováquia)

n 1990 – Aung San Suu Kyi (Birmânia)

n 1991 – Adema Demaci (Jugoslávia)

n 1992 – Mães da Praça de Maio (Argentina)

n 1993 – Oslobodenje (Bósnia)

n 1994 – Taslima Nasrin (Bangçadesh)

n 1995 – Leyla Zana (Turquia)

n 1996 – Wei Jingsheng (China)

n 1997 – Salima Ghezali (Argélia)

n 1998 – Ibrahim Rugova (Jugoslávia)

n 1999- Xanana Gusmão (Timor-Leste)

n 2000 – ‘Basta ya!’ (Espanha)

n 2001 – Nurit Peled-Elhanan (Isarael), Izzat Ghazzawi (Palestina), D. Zacarias Kamwenho (Angola)

n 2002 – Oswaldo Sardiñas (Cubas)

n 2003 – Organização das Nações Unidas

n 2004 – Associação Bielorrussa de Jornalistas

n 2005 – Damas de Branco (Cuba), Repóteres Sem Fronteiras e Huawa Ibrahim (Nigéria)

n 2006 – Alexander Milinkevich (Bielorrússia)

n 2007 – Salih Mahmoud Osman (Sudão)

n 2008 – Hu Jia (China)

n 2009 – Associação Memorial (Rússia)

n 2010 – Guillermo Fariñas (Cuba)

n 2011 – Mohamed Bouazizi (Tunísia), Asmaa Mahfouz (Egipto), Ahmed al-Senussi (Líbia), Razan Zeitouneh (Síria) e Ali Farzat (Síria)

n 2012 – Jafar Panahi e Nasrin Sotoudeh (Irão)

n 2013 – Malala Wousafzai (Paquistão)

n 2014 – Denis Mukwege (R.D. Congo)

n 2015 – Raif Badawi (Arábia Saudita)

n 2016 – Nadia Murad e Lamiya Aji Basher (Iraque)

n 2017 – Oposição democrática da Venezuela.