“Não queremos prejudicar os reclusos”

Duarte Mendonça, Direcção do SNCGP

23 Dez 2017 / 02:00 H.

Os guardas prisionais vão fazer greve durante o Natal e o Ano Novo, uma paralisação que terá dois períodos distintos: de 24 a 27 de Dezembro em seis Estabelecimentos Prisionais: Funchal, Lisboa, Porto, Paços de Ferreira, Coimbra e Castelo Branco (também fazem grave, novamente, de 31 de Dezembro a 3 de Janeiro). Os guardas prisionais das restantes prisões do país, fazem greve nos dias 24, 25 e 26, (e também voltam a parar nos dias 31, 1 e 2). Dirigente da Direcção do Sindicato Nacional do Corpo dos Guardas Prisionais (SNCGP), o madeirense Duarte Mendonça explica ao DIÁRIO os motivos e eventuais repercussões desta greve.

Quais as reivindicações dos Guardas Prisionais?

São duas: os horários de trabalho e a arbitrariedade da Direcção Geral [dos Serviços Prisionais]. A DG quer implementar os novos horários de trabalho em seis Estabelecimentos Prisionais, incluindo o do Funchal, já a partir de 2 de Janeiro, e nos restantes estabelecimentos prisionais a partir de Abril. O novo horário de trabalho vai comprometer as necessidades que cada Estabelecimento Prisional tem e não vai diminuir a carga horária dos guardas prisionais.

Que propostas estão em cima da mesa?

A Direcção Geral decidiu fazer três turnos: das 8 às 16 horas ; das 16 às 00 horas; e das 00 às 8 horas. Não faz sentido, cada serviço é que deve decidir as necessidades que tem. Isso depende de cada Estabelecimento Prisional. Se um guarda está em diligência no tribunal, o colega que o for render não vai para o tribunal se o seu horário de entrada já for perto do de saída do que está no tribunal. Nós propomos períodos de trabalho de 12 horas em que podemos acompanhar o trabalho todo: abrir as portas aos reclusos, encerramento dos mesmos. E tendo em conta as brigadas de trabalho: transportes ao hospital, escola, recreio e a vigilância que isso obriga...

Disse que o segundo motivo para a greve é a arbitrariedade da Direcção Geral...

Porque decidiram unilateralmente e não tiveram em conta as nossas propostas. A proposta de horário que a Direcção Geral apresentou [aprovada já em Diário da República] não foi acolhida pelos sindicatos. E as propostas que os sindicatos fizeram não foram levadas em consideração.

Escolheram o período de Natal e de Ano Novo para a paralisação por ter mais impacto?

Não tem a ver com os dias de festa, mas com a formalidade de apresentar a greve com uma antecedência de 10 dias úteis. Foi apenas para cumprir esses prazos.

Os reclusos vão ser afectados pela greve?

A greve não é para prejudicar os reclusos, isto tem de ficar claro. Eles também devem ser alvo de algumas melhorias. As visitas acontecem na mesma no dia 23. O calendário das visitas de 2017 contempla as visitas ao fim-de-semana e não vai ser alterado. Claro que devem existir algumas perturbações, mas só assim podemos alcançar os nossos objectivos.

Que melhorias são essas que os reclusos precisam?

Há o desejo de melhorar vários serviços prisionais. Estamos no século XXI e o alojamento dos próprios reclusos deve ser melhorado, as infra-estruturas, é preciso investir nos Estabelecimentos Prisionais.

É verdade que o Director do Serviço Prisional do Funchal proibiu que os guardas prisionais recebessem telefonemas?

Fomos surpreendidos com essas queixas no Sindicato Nacional - da proibição do reencaminhamento de chamadas do exterior para os guardas prisionais. Já estamos a tratar das diligências porque a ser verdade e a confirmarmos, temos de agir. O guarda prisional, tal como qualquer trabalhador, tem o direito de poder efectuar e receber chamadas. Principalmente nesta quadra natalícia. E deve poder falar com um pai, irmão, tio, filho, se for necessário.

Também houve, há poucos dias, algumas proibições em relação aos telemóveis...

Sim, os colegas deixaram de poder levar para a zona do lanche, onde estão os cacifos. Essa zona fica fora do Estabelecimento Prisional. Se quiserem telefonar têm de ir à portaria. E isto faz com que se prolongue o tempo que têm de ser rendidos para lanchar. Os guardas prisionais aproveitam muitas vezes a hora do lanche para telefonar aos seus. Têm uma profissão exigente e estão sempre dentro da prisão. Que tenhamos conhecimento, estas proibições só acontecem no Funchal.

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