Melhor arranque anual do Governo de Albuquerque em contratação pública

Trabalhos para mudar projecto da obra do Túnel do espigão custam 90 mil euros

07 Fev 2018 / 02:00 H.

    Foi com um valor modesto, mas, ainda assim, deu para representar o melhor arranque, em termos de contratação pública, do Governo de Miguel Albuquerque. Os contratos das administrações regionais publicados em Janeiro representam um volume de negócios de 13,9 milhões de euros. Um valor que faz do mês passado apenas o 24º mais elevado dos últimos 50, mas que representa, destacado, o melhor primeiro mês de um ano, da actual governação.

    Os 13,9 milhões de euros de 2018 contrastam com 9,7 milhões de 2017 e com os 7,3 milhões de 2016. Em Janeiro de 2015, último dos governos de Jardim, numa altura em que o executivo cessante tentava deixar ‘a casa arrumada’, foram publicados contratos no valor de 31,9 milhões de euros, mais do que todos os meses de Janeiro da Governação de Albuquerque. Além disso, os 31,9 milhões do primeiro mês de 2015, nos últimos 50 meses, só foram ultrapassados pelos meses de Setembro de 2016, com 38,3 milhões de euros, e de Dezembro de 2015, com 35,3 milhões de euros.

    Como sinal da fraca contratação pública de Janeiro último está o facto de nenhum contrato, isoladamente, ter atingido um milhão de euros, o que é um caso raro. O contrato que mais se aproximou desse valor foi celebrado pela CMF e destinado à aquisição de quatro viaturas de combate a incêndios florestais.

    Ainda assim, o maior adjudicante voltou a ser o SESARAM. Uma posição alcançada pela quantidade de contratos publicados e não por haver algum de valor anormalmente elevado. A empresa do serviço de saúde publicou 162 contratos, com o valor acumulado de 3,3 milhões de euros.

    Contestação custa mais
    90 mil euros

    A contestação das populações locais à construção do Túnel do Espigão, na Ribeira Brava, determinou que o Governo Regional tenha tido de fazer marcha-atrás e, por Miguel Albuquerque, determinado uma alteração ao projecto. Isto, depois de a secretária do Ambiente ter ido ao terreno dar garantias de que a construção daquela infra-estrutura não ia implicar a perda de água por parte dos agricultores.

    Essa alteração ao projecto vai custar 90 mil euros (não se inclui neste valor qualquer repercussão na obra) e vai estar a cargo da TPF Planege Cenor-Consultores de Engenharia e Gestão. O dinheiro é, muito concretamente, de acordo com a descrição do objecto do contrato, para “aquisição de serviços de engenharia para a análise, dimensionamento e desenvolvimento do projecto de execução denominado ‘Reformulação do Projecto do Túnel do Espigão’, (...) que compreende a alteração do Projeto de execução do Túnel do Espigão, com novo emboquilhamento de jusante no sítio do Pedregal e uma secção única de largura mínima de escavação de 4,50m e com uma capacidade de armazenamento estimada em 40.000m³”.