“Há mais Europa

A participação crítica mas construtiva torna-se necessária.

05 Jan 2017 / 02:00 H.

Os madeirenses estão atentos às questões europeias? Como noutras questões e noutras áreas temáticas, os interesses dos cidadãos são muito variáveis em função das suas características e interesses pessoais, mas também em função das conjunturas sociais, económicas, políticas, etc. Diria que temos momentos em que estamos mais próximos, outros mais distantes, sendo uma situação perfeitamente comum que se repete no resto do país. Neste domínio, não podemos ignorar a distância física que nos separa dos grandes centros de decisão europeia, fazendo com que haja um afastamento quase ‘natural’ relativamente ao quotidiano da União Europeia (UE). Mas globalmente arriscaria dizer que de um modo geral, vamos acompanhando com relativa atenção o que se vai passando por essa Europa fora, quanto mais não seja, pela atenção que dedicamos a familiares e/ou amigos que vivem noutros Estados-membros, despertando em nós uma maior preocupação em acompanhar o que por lá se passa.

Que benefícios se pode, inequivocamente, dizer que resultaram da integração europeia para a Madeira? O efeito da entrada (e consequente aplicação) de quase quatro mil milhões de euros, considerando já os valores aprovados para o quadro plurianual 2014-2020, é algo que não se pode simplesmente ignorar. Esta variável será seguramente a face mais visível para a maioria dos cidadãos no que toca às vantagens da nossa entrada na UE, ainda que por vezes, não tenhamos consciência de muitos outros benefícios (directos ou indirectos). Infelizmente, a tónica das vantagens recai excessivamente na questão dos fundos europeus, mas há mais Europa para além da questão meramente financeira e com impactos directos no dia-a-dia dos cidadãos. O fim das taxas de roaming (a partir de Junho deste ano), as facilidades de deslocação para estudar, trabalhar ou viver em outros Estados-membros, são disso bons exemplos.

No lado oposto, que riscos ainda existem e que problemas são evidentes? Não sei se podemos falar de riscos, propriamente ditos. Não vejo na nossa presença na UE, um risco para a região ou para o país. Vejo antes, como uma oportunidade que importa saber agarrar de forma inteligente, perante os muitos desafios que a Europa tem pela frente. Mas não podemos negar que a UE tem também os seus problemas, mas cuja solução passa em primeiro lugar por manter a união e a solidariedade dos Estados-membros em torno do projecto europeu. A este nível, o envolvimento dos cidadãos, a participação crítica mas construtiva, torna-se absolutamente necessária. Quanto à Região, o nosso estatuto de região ultraperiférica (RUP), juridicamente reconhecido no Tratado sobre o Funcionamento da UE, é algo que devemos explorar de forma concertada com as restantes RUP, no sentido de alcançar junto das instituições europeias as devidas compensações que nos permitam atingir uma efectiva coesão económica, social e territorial.

O Centro Europe Direct Madeira tem muita procura? Tem a procura suficiente para nos motivar a trabalhar cada vez mais e melhor em torno das questões europeias, levando aos cidadãos informação actual e que consideramos pertinente para os diferentes públicos-alvos que compõem o nosso campo de acção que corresponde, na verdade, à totalidade dos cidadãos da RAM.

Além disso, o desenvolvimento de actividades juntos dos cidadãos permite-nos interagir mais directamente com o nosso público em contexto reais, o que nos possibilita uma maior e sobretudo, melhor avaliação, daquelas que são as necessidades informativas dos cidadãos. Consequentemente, podemos planificar anualmente o nosso plano de acção de forma mais personalizada, de modo a cumprir eficazmente a missão confiada pela Comissão Europeia à rede Europe Direct: prestar um serviço de proximidade adaptado às necessidades locais e regionais, permitindo ao público obter facilmente informações, orientações, assistência e respostas a perguntas sobre a UE, mas também e fundamentalmente, sobre os seus direitos enquanto Cidadãos Europeus.

Como nasceu a iniciativa organizada no dia 6? O Fórum de Discussão Regional ‘A Madeira e as três décadas de integração de Portugal na UE’ é uma iniciativa do Gabinete de Informação do Parlamento Europeu em Portugal que conta com a colaboração do Centro Europeu Direct Madeira ao nível da organização do evento. Estes fóruns de discussão têm como grande propósito salientar e discutir de uma forma descentralizada o impacto das decisões do Parlamento Europeu e da sua influência política, assumindo uma abordagem “Go local”, ou seja, focada nas regiões.

Quem são os convidados e que objectivos estão definidos? Para além da sessão de abertura, que contará com a presença do Chefe de Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal e do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, este Fórum reúne quatro deputados ao Parlamento Europeu: Liliana Rodrigues, Cláudia Monteiro de Aguiar, António Marinho e Pinto e Marisa Matias. Quatro personalidades muito distintas, pertencentes a diferentes grupos políticos europeus, com visões muito particulares sobre o projecto europeu e que, por todas razões, irão seguramente enriquecer o debate em torno do tema central deste fórum – a presença regional/nacional na União Europeia num projecto que leva já 30 anos de história(s).

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