Mar da Região na agenda da OSPAR

Governo Regional defende hoje integração do arquipélago na convenção

17 Mai 2018 / 02:00 H.

O Governo Regional da Madeira foi desafiado a defender a integração do arquipélago da Madeira na Convenção. E vai responder ao repto hoje, na sede da OSPAR (Convenção para a Protecção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste), em Londres, na reunião anual de Chefes de Delegação.

Uma missão que está a cargo do sub-director regional dos Assuntos do Mar, Ara Oliveira, já que o tema ‘Integração da Macaronésia na área marítima OSPAR’ foi incluído na agenda e é mais um passo decisivo para assegurar a proposta de alargamento da área marítima da Convenção, a ser apreciada pelas Partes Contratantes na reunião anual da Comissão OSPAR, que decorrerá de 25 a 29 de Junho de 2018, em Paris.

A Madeira iniciou em Fevereiro, no contexto do Comité da Biodiversidade, “que se revelou um enorme sucesso”, uma caminhada visando a integração da Macaronésia na Convenção OSPAR.

Em Março, no Ministerio de Agricultura y Pesca, Alimentación y Medio Ambiente (MAPAMA), em Madrid, aquando da reunião trilateral PT-FR-ES – ‘Implementação do 2º ciclo da DQEM para a sub-região da Macaronésia’, apresentou a proposta de integração, que mereceu o maior acolhimento por parte do Governo Espanhol.

A tutela assume que esta integração é estratégica para política traçada pelo Governo Regional em termos socio-económicos, e da protecção e conservação dos seus recursos marinhos.

Integrar a OSPAR é estar no centro das decisões relativas à investigação científica, combate à poluição, conservação e exploração do oceano. É, igualmente, uma oportunidade privilegiada para assegurar cooperação e financiamento para perseguir os objectivos de protecção do ambiente marinho e da exploração sustentada dos recursos.

É preciso igualmente ter presente que se avizinham tempos complexos em termos de soberania dos Estados Costeiros no contexto da Comissão Europeia pelo que os mares portugueses devem marcar presença assídua, competente e de pleno direito nas diversas áreas de intervenção da OSPAR.

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