Mais de 5,2 milhões de euros para realojar famílias

GR dá seguimento à reabilitação de habitações destruídas pelo fogo em 2016

05 Fev 2018 / 02:00 H.

A secretária da Inclusão e dos Assuntos Sociais anunciou que “Governo Regional irá investir, ao longo do ano de 2018, um valor superior a 5,2 milhões de euros, na recuperação de habitações permanentes destruídas pelos incêndios e implementação de demais soluções, visando o realojamento provisório e definitivo no período pós-incêndios, através da Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM)”.

Em declarações ao DIÁRIO, Rita Andrade explicou que este montante contempla: a construção de 30 fogos no Bairro de São Gonçalo, a aquisição de 30 habitações e a reabilitação de quatro fogos no centro do Funchal. Ou seja, no total são 64 fogos, “que satisfazem integralmente as necessidades de realojamento definitivo das famílias, cuja habitação permanente não será alvo de reconstrução”.

Mas os apoios no que diz respeito à reconstrução de habitação própria e permanente, não ficam por aqui. Ao abrigo do Programa ‘PRID Incêndios’ (PRID - Programa de Recuperação de Imóveis Degradados), a IHM irá também assegurar, em 2018, “500 mil euros em apoios directos, não reembolsáveis, às famílias”, anunciou a governante.

Quase 200 famílias já receberam apoio do Governo

Estes apoios surgem no sentido de dar continuidade ao compromisso assumido pelo executivo madeirense, logo após os incêndios que assolaram o Funchal em Agosto de 2016.

Decorrido apenas um mês após os incêndios, 122 famílias já tinham beneficiado de alojamento provisório, através do Governo Regional.

Entretanto, em 2017, foram já construídos e entregues a famílias vítimas dos incêndios um conjunto de dez fogos (seis na Boa Nova e quatro na Nazaré). Além destas dez famílias, há outras 55 que também terão de ser realojadas definitivamente.

No total, o Governo Regional já apoiou 182 famílias desalojadas devido aos incêndios.

Paralelamente, o executivo decidiu também aplicar o valor mínimo da renda social na ordem dos 28,50 euros, logo após os incêndios decorridos em Agosto de 2016, “por reconhecer a situação de particular susceptibilidade económica das famílias vítimas dos incêndios, em virtude das perdas patrimoniais”.

De destacar ainda que, no ano de 2017, o Governo Regional atribuiu aproximadamente 500 mil euros a 22 famílias vítimas dos incêndios, apoiando-as na reconstrução das respectivas habitações, dos quais 300 mil foram provenientes do Orçamento da Região, e 200 mil de donativos.

Rita Andrade garante que, em 2018, “o Governo Regional continua a assegurar o pagamento, aos respectivos senhorios, do montante remanescente das rendas, representando esta medida, um investimento total de 500 mil euros por ano”.

“Torna-se imperativo concretizar o apoio público previsto, e manter o apoio já efectivado, às famílias realojadas provisoriamente, dado que estas só poderão retornar a casa após a conclusão da recuperação das habitações”, conclui a secretária Regional da Inclusão e dos Assuntos Sociais.

Os incêndios de 2016 afectaram sobretudo o concelho do Funchal, sendo que o fogo se alastrou das zonas altas ao centro da cidade, provocando a morte de três pessoas, centenas de desalojados e a destruição parcial e total de 300 casas, bem como de uma vasta área florestal. As autoridades regionais avaliaram os prejuízos em 157 milhões de euros.

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