Lares da Segurança Social

Sindicato preocupado com o que se passa no Vale Formoso, Santa Isabel e Bela Vista. Juan Carvalho fala de precariedade e falta de resposta adequada. Rubina Leal diz que falta é dinheiro

10 Fev 2017 / 02:00 H.

São 23, precários, mas deviam ser cerca de 80 os enfermeiros a prestar serviço nos lares do Vale Formoso, Santa Isabel e Bela Vista, três espaços sob responsabilidade da Segurança Social. A situação em que trabalham os poucos profissionais destas unidades preocupa o Sindicato. Juan Carvalho alertou o secretário da Saúde a semana passada e admite voltar a falar com Rubina Leal, a quem o assunto foi apresentado em Fevereiro do ano passado. Sem sucesso, lamenta o sindicalista.

A situação precária dos enfermeiros que trabalham naqueles três lares afectos à Segurança Social já se arrasta há algum tempo. Pelo menos desde 2011, segundo o presidente do Sindicato dos Enfermeiros. O problema agravou-se nesse ano quando o Serviço Regional de Saúde decidiu chamar ‘a casa’ os enfermeiros destacados para aquelas unidades. Na altura eram cerca de 40 e já então o Sindicato reclamava mais profissionais. Passados seis anos, a situação deteriorou-se muito mais.

Juan Carvalho explica que o serviço de enfermagem nos lares do Vale Formoso, Santa Isabel e Bela Vista é, neste momento, assegurado apenas por 23 profissionais. São 15 enfermeiros ‘feitos’, mais oito em regime de estágio profissional. Muito menos do que reclamam as boas práticas do sector e do que está previsto em normas nacionais.

De acordo com um diploma de 1998, o recomendável é que nos casos em que os idosos possam fazer a sua vida com alguma normalidade, haja um rácio de 1 enfermeiro por 40 utentes. Nos casos em que há maior dependência, essa relação passa para 1 por cada 20 idosos. Ora, no caso daquelas unidades associadas à Segurança Social, nomeadamente no Lar da Bela Vista, que tem 286 idosos, Juan Carvalho garante que 85% apresentam altas dependências, o que obriga a redobrados cuidados de enfermagem.

“Não é possível prestar um serviço com a qualidade desejada”

O dirigente sindical mostra-se preocupado e admite que, nestas condições, “não é possível prestar um serviço com a qualidade desejada”. Até porque é preciso garantir condições de rotatividade ao longo da semana e mais do que um turno por dia. No caso do Bela Vista, por exemplo, com 286 utentes, (ou 265, segundo Rubina Leal) distribuídos por oito andares, há turnos de quatro enfermeiros de manhã, dois à tarde e um à noite. Antigamente, esses turnos eram acompanhados, respectivamente, por cinco, quatro e dois enfermeiros.

A diminuição drástica do número de enfermeiros ao serviço daqueles três lares é um caso que remonta a 2011. De acordo com o Sindicato, desde 2008 havia um acordo verbal entre o Serviço de Saúde e a Segurança Social em que o SESARAM cedia profissionais para aquelas unidades. Mas esse acordo foi denunciado em 2011 quando o Serviço precisou de todos os seus recursos nesta área profissional.

Causa Social paga pouco

A solução passou pela criação de uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) designada Causa Social, que “funciona da dependência da Segurança Social”, explica Juan Carvalho. Acontece que essa IPSS “passou a ser quase uma empresa de contratação de profissionais”. Como qualquer empresa, recorre ao Centro de Emprego e recruta os enfermeiros que considera necessários para o serviço. “Neste caso, são enfermeiros novos, a contrato e desmotivados”, sublinha.

Para agravar mais a situação de precariedade, Juan Carvalho diz que a Causa Social paga salários abaixo do que está definido para início de carreira na Função Pública. Também por isso, admite que essa IPSS “esteja a beneficiar por não pagar o que obriga a grelha salarial” dos enfermeiros.

Os baixos salários, a ausência de vínculo profissional e o redobrado esforço dos profissionais geram naquelas unidades um ambiente de trabalho longe do ideal. “Não é possível prestar bons cuidados de enfermagem nestas condições”, diz outra vez o presidente do Sindicato.