Judiciária investiga gestão camarária de Rui Marques

MP recebeu queixas sobre licenciamento particular na Madalena do Mar

02 Nov 2017 / 02:00 H.

O Ministério Público está a investigar um processo de licenciamento que a Câmara Municipal da Ponta do Sol efectuou em 2003, na freguesia da Madalena do Mar. O DIÁRIO confrontou o ex-autarca social-democrata que se predispôs a esclarecer o processo em questão, mas durante o diálogo, Rui Marques revela que a construção da sua casa e a aquisição do carro (uma viatura BMW) foram alvos de investigação, uma vez que foram feitas denúncias anónimas. Vamos por partes.

Rui Marques conhece a onda de especulação que corre no município, mas esclarece que tem a “consciência tranquila” e que a “transparência” foi nota dominante durante os três mandatos (12 anos) que esteve à frente da edilidade.

“Se calhar fui o único presidente de Câmara que colocou a declaração de rendimentos no sítio de internet do município para que todos vissem aquilo que tenho”. E o que tem, garante, “é à custa do sacrifício pessoal e profissional”.

Para retirar eventuais suspeições ou de acabar de vez com os boatos ou até denúncias anónimas, Marques acabou por publicar a sua declaração. Foi o único membro da vereação que o fez.

No documento de rendimentos poder-se-á verificar o empréstimo que contraiu para construir a sua casa e também o crédito que pediu para adquirir o carro. Neste mesmo papel assiste-se aos valores de algumas poupanças e de outras aplicações em instituições de crédito. Aparentemente nada de anormal.

Casa e carro investigados

Foi através de uma denúncia anónima que os inspectores da PJ quiseram saber mais sobre a construção da moradia situada na Lomba da Ponta do Sol. “Da mesma vez e calculando o que vinha de seguida, aproveitei para levar a documentação da compra do carro”, explica, dizendo que o inspector lhe terá dito que esse seria um processo seguinte, contudo, com a iniciativa do autarca ambos os processos foram arquivados.

Obra de 2003 alvo suspeitas

Sabe que foram solicitados à autarquia documentação relativa à obra particular licenciada em 2003, ou seja, remonta ainda ao tempo do exercício do seu antecessor, mas o projecto de especialidades da habitação em causa foi aprovado durante o primeiro mandato, daí que esteja a suscitar curiosidade das autoridades.

Uma empreitada particular que motiva um diferendo entre vizinhos justamente por um deles acusar de ter perdido a vista que possuía. A intenção dos investigadores é agora apurar eventuais ilegalidades susceptíveis de virem a ser punidos durante o mandato de Rui Marques.

Antes, Rui Marques esclareceu que, quando entrou na autarquia não existiam técnicos superiores na área de urbanismo, e devido a essa lacuna foi pedido um parecer especializado ao Governo Regional que acompanhava estes assuntos.

Entretanto, como terá demorado essa opinião governamental os técnicos que a Câmara já possuía deram visto positivo ao avanço da obra. Só quando a construção já estava de pé, diz o autarca chegou o parecer com opinião diferente e baseada num mapa e numa escala que viria a fazer toda a diferença quando avaliado no terreno.

“O que fizemos foi: pedir uma reanalise do projecto, pedir ao proprietário que apresentasse novos projectos para poder legalizar a obra, em vez de partirmos para uma indemnização”, explica sucintamente.

Mais recentemente o processo veio à ‘baila’ porque o vizinho terá recorrido novamente para o Ministério Público que voltou a apreciar o processo ao ponto de ter sido chamado pelo Promotor da República que retirasse algumas dúvidas que terá resultado da análise deste processo.

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