Pedidos de autorização para fármacos a aumentar

Em 2016, o Infarmed concedeu à Região 5 autorizações especiais. Em 2017, foram 36

17 Jan 2018 / 02:00 H.

Está a aumentar os pedidos de Autorização de Utilização Excepcional (AUE) de medicamentos inovadores. Se em 2016 o Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, concedeu à Região Autónoma da Madeira apenas 5 AUE’s, no ano passado, foram 36.

De acordo com a legislação em vigor, as AUE’s podem ser requeridas apenas em situações específicas, ou seja, não haver alternativa terapêutica àquele medicamento, haver risco imediato de vida ou complicações graves. A utilização excepcional de medicamentos (AUE) reveste-se assim de carácter excepcional e carece de autorização prévia a conceder pelo Infarmed.

Os medicamentos que podem ser autorizados nestas situações são aqueles que ainda aguardam uma decisão relativamente à introdução no mercado e financiamento/comparticipação. Porém, há situações em que os médicos, serviços de saúde e respectivas comissões de farmácia e terapêutica, entendem que um determinado doente pode beneficiar do tratamento com esse fármaco novo e inovador.

São assim abertas estas ‘excepções’, que nos últimos anos têm aumentado em todo o país e não apenas no que concerne o Serviço de Saúde da Região. E esta é uma situação fácil de explicar. Segundo adiantou o Infarmed ao DIÁRIO, este aumento das AUE’s verifica-se a par e passo com o acréscimo de medicamentos inovadores que surgem no mercado para tratar as mais variadas patologias.

Oncologia no topo

É sobretudo para medicamentos na área da Oncologia que o Serviço de Saúde da Região requer estas autorizações especiais. Segundo os dados fornecidos ao DIÁRIO, em 2016, das 5 autorizações concedias em, 4 foram para medicamentos na área da Oncologia e para o tratamento da Fibrose Quística.

No ano passado, 30 autorizações especiais referiram-se a medicamentos oncológicos, 5 na área da Gastroenterologia e um outro para Fibrose Quística.

De acordo com o Infarmed, as AUE são atribuídas individualmente e para o tratamento em causa, ou seja, mesmo que um tratamento com um certo medicamento se arraste por mais de um ano, a AUE atribuída para essa situação em particular serve até ao final do tratamento.

Cada vez mais medicamentos inovadores

Segundo um comunicado divulgado na passada segunda-feira, em 2017 o Infarmed aprovou o financiamento de 60 medicamentos inovadores, ultrapassando o número recorde atingido no ano anterior (51). Este volume de aprovações triplicou nos últimos cinco anos (desde 2012), tendo igualmente sido concluídos um total de 511 processos, dos quais 86 relativos a novas substâncias e novas indicações.

A maioria das aprovações são na área da oncologia, destacando-se medicamentos para o cancro do pulmão, melanoma, mieloma e cancro colorrectal.

Outras áreas relevantes são a hepatite C, com quatro novos medicamentos aprovados, um deles pangenotípico (para todos os genótipos do vírus), a hematologia, com outros quatro, e a área cardiovascular.

Para as doenças raras, houve sete novos medicamentos financiados (um deles aplicável na área da oncologia), que respondem a doenças como a Distrofia Muscular de Duchenne, Doença de Fabry ou Síndrome Miasténica de Lambert-Eaton.

Durante o ano transacto foram concluídos 511 processos, dos quais 331 foram relativos a genéricos e 86 a novas substâncias e apresentações. Houve ainda oito processos finalizados de biossimilares, cuja utilização tem sido crescente nos hospitais. “Esta aceleração da aprovação de novos medicamentos tem sido uma prioridade para o Infarmed, com resultados visíveis a nível de ambulatório e hospitalar”, sublinha o comunicado.

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