GR avança com obras de reabilitação no Hospital

29 Set 2017 / 02:00 H.

O Governo Regional (GR) irá adjudicar as obras de reabilitação do bloco de obstetrícia e da central de gases medicinais no Hospital Dr. Nélio Mendonça, no valor de um milhão de euros, sendo que o prazo de execução é de cinco meses.

“Tratam-se de trabalhos fundamentais que trarão maior qualidade e salubridade aos serviços prestados. Esta é uma intervenção integrada, que faz parte de um cronograma de recuperação dos serviços hospitalares, com o qual o governo se encontra firmemente comprometido e que engloba, subsequentemente, obras no bloco operatório e no serviço de urgência”, diz numa nota enviada à comunicação social após a reunião semanal do Conselho de Governo.

Além disso, pretende garantir, a título excepcional, a criação de condições que permitam ao Instituto do Vinho, do Bordado e Artesanato da Madeira (IVBAM) receber uvas de castas europeias, de entre as castas tintas autorizadas para a produção de Vinho Madeira, DOP Madeirense e IGP Terras Madeirenses, que “manifestamente não venham a ser adquiridas pelo mercado, desde que apresentem grau alcoólico igual ou superior ao mínimo legal, e se apresentem limpas, frescas e em perfeito estado fitossanitário”.

“O preço a pagar aos viticultores sobe dos 0,5 euros para os 0,8 euros por quilograma. Esta alteração prende-se com o facto dos agentes económicos terem adquirido mais uvas e a quantidade a adquirir pelo IVBAM estar abaixo do inicialmente previsto”, refere.

Irá, de igual forma, “autorizar a celebração de um acordo de cooperação entre o Instituto de Segurança Social da Madeira e a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Funchal, com o propósito de assegurar o funcionamento de uma nova resposta social - o Centro de Dia direccionado para idosos com patologias na área da demência -, atribuindo para o efeito uma comparticipação financeira no montante de trinta e seis mil euros”.

Além disso, irá ainda “autorizar a celebração de um Acordo de Cooperação entre o Instituto de Segurança Social da Madeira e o Centro Social e Paroquial de São Bento, com vista à aquisição de duas viaturas ligeiras, a afectar às Unidades de Apoio Domiciliário, inseridas na Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados, atribuindo para o efeito um apoio financeiro até ao montante de trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta euros”.

Irá também “autorizar a celebração de um contrato com a Escola de Dança do Funchal, de modo a comparticipar nos custos com o funcionamento da mesma, e com vista à promoção e desenvolvimento do ensino artístico especializado – curso de dança em regime articulado – 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário, no valor de setenta mil, quinhentos e onze euros e oitenta e três cêntimos.

Será também aprovado “o Relatório de Execução do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira – PIDDAR 2016”.

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