Governo regressa ao passado

Uns voltam à casa que bem conhecem. Outros conquistam finalmente o cargo desejado. E há tiques de um passado recente a ressuscitar. Assim vai o remodelado governo regional

18 Out 2017 / 02:00 H.

O líder do remodelado XII Governo Regional tentou baralhar para dar de novo, mas ainda aqui vamos e já há uma nota dominante depois de conhecidos alguns nomes e outras tantas posturas: falida que está a ‘Renovação’, a maioria optou por regressar ao passado. Tudo porque alguém assim quis.

Os sinais de influências inacreditáveis começam a ser evidentes numa remodelação alegadamente engendrada pelo presidente do governo. Na prática, percebe-se agora uma pressão política a juntar à que foi feita pelos grupos económicos, desta vez com a ameaça de congresso antecipado caso Albuquerque não prescindisse de elementos que davam corpo à ruptura com o passado. Eduardo Jesus, independente, que ousou não derreter dinheiros públicos no livro do autor da dívida escondida, Sérgio Marques, já uma vez escorraçado pelo anterior líder do PSD-M quando deixou cair o eurodeputado madeirense, eram peças que não encaixavam no puzzle idealizado.

Miguel Albuquerque deu ouvidos aos intermediários do jardinismo e resolveu dar tréguas a quem prometeu avançar para congresso antecipado com as suas tropas, se é que existem.

Mas o regresso ao passado não se resume a este elaborado expediente. Num governo transformado em agência de emprego dos vencidos nas últimas autárquicas, há quem note tentativas de enfraquecimento de estruturas de confiança política que tinham até agora influência e voz. E mexidas com mofo.

Calado relega directores regionais para segundo plano

O Vice-presidente do Governo não conseguiu concretizar as subsecretarias que havia idealizado outrora, mas concebeu um desenho e uma orgânica em que dois directores-adjuntos relegam para segundo plano os directores regionais e presidentes de organismos tutelados.

Para além de ter escolhido Luís Nuno Olim, antigo chefe de gabinete de Jardim, para liderar o seu gabinete, Pedro Calado promove Rogério Gouveia e Patrícia Dantas de Caires a coordenadores supremos dos dois maiores ‘barcos’ da governação. O primeiro é contemplado com a gestão dos assuntos das Finanças. A segunda com as questões da Economia.

As estruturas intermédias agora criadas são vistas como filtros que permitem a Pedro Calado ter tempo para a coordenação política, que este Governo entendeu promover a pasta executiva, mas que indiciam um preocupante alheamento das pastas governativas. Ou seja, configura um demitir-se das funções para o qual foi indigitado confiando que os adjuntos tudo sabem sobre as mesmas, a par de uma perda de ligação a um nível de comunicação garantido pelas direcções regionais.

Rogério Gouveia estava à frente da Autoridade Regional das Actividades Económicas desde Outubro de 2015, cargo que assumiu depois de desempenhar as funções de Chefe de Divisão de Planeamento, Controlo e Gestão, na Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região. Patrícia Dantas era presidente do Conselho de Gerência da agora ‘Startup Madeira’.

Na hora do regresso está Élia Ribeiro. Foi directora regional do Património entre 2012 e 2015, era agora vogal do Conselho de Administração da APRAM, estrutura que também leva uma volta, e vai substituir Hélder Fernandes que no início do ano foi fortemente criticado no DIÁRIO pelo patrão da ACIN, Luís Sousa, agora gerente do JM do qual Pedro Calado é ou era administrador. O director regional do Património e de Gestão dos Serviços Partilhados sai de cena e deve voltar ao passado, à inspecção tributária.

Justiça na Educação “não lembra ao diabo”

Estranhamente, Calado não fica com a Administração da Justiça que desde que foi criada esteve sob alçada da Presidência ou da Vice-Presidência. E até devia ficar. As expropriações estão nas Finanças. Na Educação “não lembra ao diabo”, comenta-se nos corredores do poder. Mas é lá que mora a partir de agora e continuará a ser liderada por Jorge Freitas.

Não é de agora que as incoerências na distribuição de pastas são uma realidade. É no que deu dividir a eito por Amílcar Gonçalves e Jorge Carvalho aquilo que estava nas mãos de Sérgio Marques, sobrando os assuntos europeus para Paula Cabaço. Mas pode haver outras leituras, legítimas.

O secretário da Educação é, além de Pedro Calado, o único secretário que integra a Comissão Política, logo, é um governante com perfil claramente político, ao contrário do que possa parecer à primeira vista. Por isso é que lhe foram atribuídas outras pastas, como os assuntos parlamentares, observa ao DIÁRIO quem releu a ‘análise da semana’ publicada no domingo passado. Novas funções a tal obrigam. Nem mais.

Mesmo tendo ‘privatizado’ o JM, o executivo vai manter um secretário com a pasta da comunicação social. Sabe o DIÁRIO que a mesma ficará sob a intervenção directa do gabinete de Jorge Carvalho, secretário que já tem “casa arrumada”. Às áreas que mantém na sua tutela - Educação, Formação Profissional, Desporto, Juventude e Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação (ARDITI) – vê adicionados novos domínios. Casos dos Assuntos Parlamentares, Administração da Justiça, Comunidades e Comunicação Social.

As mexidas são mínimas. O director regional da Inovação e Gestão, Carlos Andrade, deixa o Governo. É substituído por António Lucas, actualmente a desempenhar funções na mesma estrutura tutelada pela Secretaria Regional de Educação, no âmbito do projecto de avaliação externa das escolas. Segundo apuramos, a substituição operada por Jorge Carvalho aplica-se pelo facto de esta estrutura estar confrontada com matérias que recomendam uma abordagem distinta da até agora verificada. “Está cumprida a fase em que foi preciso resolver principalmente as matérias relacionadas com os concursos dos professores, justificando-se agora uma intervenção mais focalizada nas problemáticas da avaliação externa das escolas e da avaliação de desempenho docente, bem como da renovação da administração e gestão escolar”, garante a tutela ao DIÁRIO.

Em destaque vão estar questões relacionadas com o previsível ‘descongelamento das carreiras’, que se afiguram de alguma complexidade técnica. Por isso, não há da parte da secretaria outra leitura para a dispensa de funções. Aliás, o despacho de exoneração elogia o desempenho do ex-responsável pela DRIG.

Nos Assuntos Parlamentares, área que também estava na orgânica da ex-secretaria regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, será João Carlos Gomes a assumir responsabilidades. Este reforço é chamado a garantir a articulação entre a acção governativa e o parlamento. Além de pertencer aos quadros da secretaria regional de Educação, detém experiência nas funções de deputado, tanto na Assembleia Legislativa Regional como na Assembleia da República e por via dos desempenhos na ASSICOM tem relacionamento privilegiado com a família Ramos.

Quem também transita da secretaria que era tutelada por Sérgio Marques é Sancho Gomes que vai dirigir, com o cargo de director de serviços, a área das Comunidades.

A continuidade é ponto assente a outros níveis. Marco Gomes, director regional de Educação, Gonçalo Nuno Araújo, director regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas, David Gomes, director regional da Juventude e Desporto e Sara Estudante, presidente do Instituto da Qualificação, mantêm-se nos respectivos cargos.

Teresa Brazão concretiza sonho adiado

Dorita Mendonça vai tutelar festas e eventos do Turismo numa secretaria em que a Chefe de Gabinete é Isabel Figueiroa, que acompanhou Paula Cabaço durante a presidência do Instituto do Vinho e do Bordado e do Artesanato da Madeira (IVBAM), na qualidade de vogal do conselho directivo do organismo.

Licenciada em Direito, Isabel Figueiroa exerceu funções como técnica especialista de gabinete entre Janeiro de 2012 e 4 de Janeiro de 2017 no IVBAM, período no qual se assumiu como ‘braço direito’ de Paula Cabaço. Entrou e saiu com a agora secretária regional do Turismo e Cultura que também assume a pasta dos Assuntos Europeus.

Isabel Figueiroa foi, entretanto, a 1 de Fevereiro, designada técnica especialista do Gabinete da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, então dirigida por Rubina Leal (candidata PSD vencida nas eleições autárquicas no Funchal) para exercer funções de ligação com o Serviço Regional de Protecção Civil nas áreas jurídica e de recursos humanos. Volta a ser chamada por Paula Cabaço, agora para auxiliar na gestão dos ‘dossiers’ pendentes na área do Turismo, Cultura e Assuntos Europeus. Raquel França foi apanhada de surpresa. Soube pelo DIÁRIO.

Na Cultura sai Natércia Xavier para que Teresa Brazão ocupe finalmente o lugar prometido. Foi desta. O DIÁRIO apurou que abordagens anteriores com o mesmo intuito não foram bem sucedidas. Apontado como escolha provável, Francisco Clode fica mais uma vez a ver a Cultura a passar de mãos.

Teresa Brazão foi directora do Teatro Municipal Baltazar Dias que regressou aos quadros da DRC com a entrada da ‘Mudança’ no Funchal. Na altura era dada como certa a criação dentro da DRC de uma estrutura para a realização de espectáculos a ficar sob a direcção desta.

Foi nomeada em regime de comissão de serviço por um ano, com efeitos desde 22 de Dezembro. Em Outubro de 2018 a técnica superior do Sistema Centralizado de Gestão completa 66 anos, a idade da reforma.

Maria Teresa Freitas Brazão é licenciada em Artes Plásticas / Pintura pelo Instituto Superior de Artes Plásticas e Design. Tem formação nem hotelaria/turismo e em inglês e francês. Foi guia-intérprete, recepcionista/secretária antes de integrar a Delegação de Turismo. Foi depois professora de Educação Visual e deu formação em fotografia, trabalhos oficinais, geometria descritiva, pintura e história de arte, entre outras.

Entre 1985 e 1992 foi chefe da Divisão de Animação e Divulgação Culturais da Direcção Regional dos Assuntos Culturais e entre 1993 e 2014 foi directora do Departamento de Cultura da CMF. É também artista plástica.

Natércia Xavier tem um percurso de vários anos na área de programação, com destaque para o trabalho na Sociedade de Desenvolvimento Ponta Oeste em 2003, tendo lá permanecido até Janeiro de 2008, sendo inclusive responsável pela elaboração de projectos culturais e recreativos no âmbito do FEDER.

Há mais para contar amanhã. “O tempo volta para trás” dentro de momentos.