acusados

Documento da acusação tem cerca de 4 mil páginas e aponta 28 arguidos: 19 pessoas e 9 empresas, envolvidos na Operação Marquês

12 Out 2017 / 02:00 H.

É a primeira vez que um ex-primeiro-ministro é acusado formalmente: O Ministério Público deduziu acusação na Operação Marquês contra 28 arguidos, entre os quais José Sócrates, passados quase três anos após a prisão preventiva do antigo governante a quem são imputados, agora, 31 crimes. O ex-banqueiro Ricardo Salgado e os antigos administradores da Portugal Telecom, Zeinal Bava e Henrique Granadeiro também estão entre os acusados.

O intervalo temporal do despacho agora tornado público, tem lugar entre 2006 e 2015. Mas José Sócrates também é acusado de ter recebido mais de 24 milhões de euros em luvas e foi entre 2006 e 2009, acusa a Ministério Público, que o antigo primeiro-ministro acumulou o dinheiro na Suíça “com origem nos grupos Lena, Espírito Santo e Vale de Lobo”.

A primeira reacção de João Araújo, advogado de José Sócrates, foi contida: “Temos tempo, ainda quero olhar para a acusação”, disse ao DIÁRIO ontem de manhã. Mas já durante a tarde, a defesa do ex-primeiro-ministro emitiu um comunicado sobre a acusação: “Os advogados (...) irão usar de todos os meios do direito para derrotar, em todos os terrenos, essa acusação infundada, insensata e insubsistente”, acrescentando que “a um primeiro relance, trata-se de um romance, de um manifesto, vazio de factos e de provas, pois não pode ser provado o que nunca aconteceu”.

O certo é que, de acordo com a acusação, o dinheiro acumulado na Suíça foi, “num primeiro momento, recebido em contas controladas pelo arguido José Paulo Pinto de Sousa [primo de Sócrates] e, mais tarde, em contas de Carlos Santos Silva (neste caso, com prévia passagem por contas de Joaquim Barroca)”, escreve a PGR em comunicado. Ricardo Salgado também terá pago luvas ao ex-primeiro-ministro através de entidades offshore que pertenciam ao Grupo Espírito Santo: “Tais pagamentos estavam relacionados com intervenções de José Sócrates, enquanto primeiro-ministro, em favor da estratégia definida por Ricardo Salgado para o grupo Portugal Telecom, do qual o BES era accionista”. O ex-banqueiro, escreve a PGR, “utilizou o arguido Hélder Bataglia para fazer circular fundos por contas no estrangeiro controladas por este”. Os pagamentos eram justificados com contratos fictícios, em que Hélder Bataglia era interveniente”, diz o MP.

A investigação da Operação Marquês foi tornada pública com a detenção de José Sócrates, na noite de 21 de novembro de 2014. Os primeiros detidos do processo, no dia 20, foram o advogado Gonçalo Ferreira, o empresário Carlos Santos Silva, amigo de Sócrates e o motorista do antigo governante, João Perna. Esta é a maior investigação de sempre do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), envolvendo oito procuradores e 20 inspectores tributários. O despacho final conta com cerca de quatro mil páginas para acusar um total de 188 crimes - 159 imputados a pessoas e 29 a empresas . No decorrer do inquérito, foram inquiridas mais de duas centenas de testemunhas, efectuadas cerca de 200 buscas e recolhidos dados bancários sobre cerca de 500 contas – tanto em instituições bancárias nacionais como no estrangeiro. “Foi ainda recolhida vasta documentação quer em suporte de papel, quer digital”, numa investigação em que o MP foi coadjuvado pela Autoridade Tributária.

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