Eleições fazem disparar contratações públicas

Primeiro semestre de 2017 é o melhor, desde 2013, em valor dos contratos

14 Ago 2017 / 02:00 H.

O primeiro semestre deste ano foi o melhor, em termos de valor de contratações públicas, desde 2013, período de que dispomos os dados. Foram 115 milhões de euros, entre Janeiro e Junho de 2017. A esta realidade, não será alheio o facto de estarmos em ano de eleições, no caso autárquicas. Algo que se reflecte também no volume contratual da autoria dos municípios madeirenses, que, só para exemplificar, no último mês, ascendeu a 6,2 milhões de euros.

Outra evidência de que os anos eleitorais são propícios a maior volume de gastos públicos, tanto em bens como em serviços, resulta do facto de o segundo semestre com maior volume contratual ter sido a primeira metade de 2015. Nesse período, em que se realizaram as eleições regionais e que representou o fim do reinado de Alberto João Jardim, foram publicados contratos no valor de 113 milhões de euros.

O segundo semestre de 2015, após as eleições, sofreu uma quebra significativa nas contratações, que se situaram nos 72 milhões de euros. Pouco mais de metade do valor registado no semestre precedente.

No caso deste ano, é de prever que o semestre em curso se mantenha elevado, pelo menos até Outubro. Um sinal disso é dado pelo valor contratual publicado em Julho, que ascendeu a 18,1 milhões de euros. Este montante contrasta com os 7,9 milhões registados em igual mês de 2014, 5,2 alcançados no ano seguinte (após as eleições regionais) e com os 16,6 atingidos em 2016.

No que diz respeito aos outros semestres, 2014 foi um ano estável. Registou uma contratação de 90,7 milhões no primeiro semestre e de 92,5 no segundo. No ano passado, já se começou a registar o efeito das eleições deste ano. Enquanto no primeiro semestre foram alcançados os 63,9 milhões de euros, na segunda metade do ano, o valor já se aproximou dos 100 milhões, mais precisamente 97,4 milhões.

Quinta Magnólia leva 3,5 milhões

É o contrato de maior valor, de entre os publicados em Julho. A Requalificação da Quinta Magnólia foi adjudicada por 2,9 milhões de euros, a que acresce o IVA, fazendo o custo da Intervenção ascender a mais de 3,5 milhões de euros. O valor é tão excepcional (para o mês em causa) que equivale ao conjunto dos cinco maior contratos que se lhe seguem.

Outro facto de relevo vai para o peso que o SESARAM tem no global das contratações. O prestador público de serviços de saúde é responsável por quatro dos dez maiores contratos e figura no topo da tabela dos maiores adjudicantes do mês, com um volume contratual de 4,6 milhões de euros. Segue-se-lhe a PATRIRAM, com 2,9 milhões de euros, à conta da requalificação da Quinta Magnólia, e, logo a seguir, surge a CMF, que foi o município com maior volume contratual, 2,1 milhões de euros.

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