Dois agentes da PSP condenados por agressão

13 Jan 2018 / 02:00 H.

Dois agentes da PSP foram condenados, anteontem, no tribunal de Santa Cruz, a 13 meses de prisão, com pena suspensa, pela prática do crime de ofensa à integridade física qualificada. Na origem do caso está a agressão a um homem ocorrida no interior da esquadra de Santa Cruz, na noite de 10 de Julho de 2016, dia em que Portugal venceu a França na final do Europeu de futebol.

Foi precisamente um desacato ocorrido num restaurante daquela cidade entre pessoas que assistiam à transmissão do jogo de futebol que terá dado origem ao caso. Um dos intervenientes indirectos nessa briga deslocou-se à esquadra da PSP para apresentar uma queixa mas acabou por sair de lá com hematomas na cara e teve de receber tratamento no Hospital. No final do julgamento, o juiz António Martins considerou como provado que tais marcas foram provocadas pelos agentes Cardoso e Gouveia, que desferiram-lhe “pancadas na cabeça, atingindo-o na face, no ouvido e olho esquerdo, peito e abdómen”. “Actuaram com o propósito de molestar fisicamente” a vítima, “infligindo-lhe lesões e mal estar”.

No tribunal, os dois agentes, que não têm antecedentes criminais, reconheceram que o queixoso esteve na esquadra e que se apresentava exaltado na sequência dos desacatos no referido restaurante mas negaram qualquer agressão. Um deles colocou a hipótese da queixa estar relacionada com buscas domiciliárias que a PSP tenha efectuado a familiares da vítima.

Uma das testemunhas de defesa foi o juiz Filipe Câmara, que elogiou especialmente as qualidades profissionais e pessoais do agente Cardoso, destacando o facto de ser um dos polícias mais dinâmicos no combate ao tráfico de estupefacientes e com mais apreensões realizadas.

Contudo, pesou mais o testemunho do enteado e de uma amiga da vítima, que estiveram à porta da esquadra na noite da agressão. É de salientar que o queixoso não esteve no julgamento, pois emigrou para Inglaterra.

Os dois agentes podem ainda recorrer desta decisão judicial.

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