Derrotar o “Jardinismo bafiento” é um desígnio da Esquerda na Madeira

Entrevista a Joana Mortágua, deputada à Assembleia da República pelo Bloco de Esquerda

06 Fev 2018 / 02:00 H.

Joana Mortágua tem 31 anos e é natural do Alvito, orgulhosa das suas raízes alentejanas. Faz parte de uma nova Esquerda e não tem problemas em falar de tudo. Acredita que é possível derrubar o “jardinismo bafiento”, defende uma geringonça regional, mas só após as eleições de 2019, e é apoiante de Roberto Almada nas internas do ‘Bloco’ de 4 de Março.

Sendo a Madeira um caso particular na política nacional, onde nunca houve alternância no topo do poder regional. Qual o papel que espera ter o Bloco de Esquerda nas legislativas regionais, depois de experimentada uma coligação, até à data improvável, que resultou na denominada Geringonça na Assembleia da República? Derrotar o Jardinismo e, com isso, derrotar esta hegemonia bafienta do PSD na Madeira, foi desde sempre um desígnio do Bloco de Esquerda e, também, dos activistas que, hoje, fazendo parte deste partido, fizeram parte de outras composições políticas no passado. Este é um desígnio da Esquerda na Madeira. É normal que assim seja. O que nós conseguimos provar – acho eu – com o acordo à Esquerda que fizemos na Assembleia da República, é que ao fazermos uma candidatura forte, com um programa forte e à esquerda do PS, com o resultado que isso nos deu, com a relação de forças que ela nos deu, estávamos melhor preparados para participar numa negociação pós-eleitoral que não esperávamos, mas que decorreu das circunstâncias em condições muito particulares. Foi o que deu origem ao acordo como o conhecemos e decorrem do facto de, só a junção daqueles partidos, permitir retirar a Direita do Governo depois de um período de destruição brutal como foi o da ‘troika’. Mas, não tenho dúvida nenhuma que, sem um programa que estivesse muito bem definido de alternativa de poder, que não era o programa do Partido Socialistas, embora reconheçamos que eles incluíram imensos avanços que decorrem das negociações connosco. Aliás, o programa do PS deixou cair algumas matérias, uma vez que define-se por aquilo que foi introduzido e por aquilo que não está, nomeadamente a reforma do sistema de pensões, que era uma das medidas mais perigosas de um programa que o PS apresentou a eleições e que era à Direita.

É então isso que defende para a Madeira, neste caso para a candidatura do ‘Bloco’ em 2019? Acho que isso é um bom exemplo de que a Madeira precisa de alternativas de poder a este caminho monolítico. E essas alternativas nascem, necessariamente, da necessidade de cada partido, chegando a hora das eleições, apresentar o seu projecto. E essa é a altura de escolher. Depois das eleições, vendo o que cada projecto vale junto da confiança dos madeirenses e das madeirenses, será encontrar no Parlamento as soluções possíveis para trazer um caminho de progresso e de desenvolvimento social e liberdades políticas à Madeira. Entendo que, daqui a um ano será tempo de apresentar projectos.

O Bloco de Esquerda na Madeira ainda vai a eleições internas (a 4 de Março) e com duas candidaturas (Roberto Almada, actual coordenador regional, e Paulino Ascenção, deputado na AR). Qual a sua posição? Em primeiro lugar, referir que as eleições internas regionais na Madeira são decididas pelos militantes e pelas militantes da Madeira. E não há qualquer dúvida sobre isso ou interferência nessa matéria. Mas tenho convicção e quero deixar essa nota que, se eu fosse militante da Madeira e como militante a nível nacional, reconheço ao Roberto Almada e ao seu papel à frente do Bloco de Esquerda na Madeira os brilhantes resultados e o crescimento que este teve ao longo dos últimos anos, nomeadamente nas últimas eleições ao Parlamento regional e para a Assembleia da República.

Voltando à questão da Esquerda regional, o PS-Madeira tem uma nova estratégia, pelo menos nunca antes vista, o líder não será o candidato a presidente do Governo. É de presumir que o BE, que faz parte de uma coligação na Câmara do Funchal liderada por Paulo Cafôfo, estará numa possível coligação regional com os socialistas em 2019? São coisas completamente diferentes. Uma coisa é, perante o desafio de conquistar uma câmara municipal, num modelo que sabemos ser presidencialista e em que se ganha ou se perde a câmara e, numa altura em que era preciso quebrar esta hegemonia do PSD, e o Funchal era um passo importante do ponto de vista até simbólico, mas não só, era importante haver um encontro entre independentes, pessoas de vários partidos que abraçam um projecto para uma cidade. Aí revendo-se nesse projecto, apoiam o presidente de câmara que nasce desse movimento. Um pouco diferente é o modelo que temos nas eleições parlamentares, como é o caso das regionais na Madeira, em que como nos mostrou a experiência da Assembleia da República, aliás com resultados muito favoráveis na Madeira com a eleição de um deputado, são momentos, por definição, para apresentar projectos de poder. Tanto é que a composição dos parlamentos corresponderá, com alguma proporcionalidade, à confiança que esses projectos merecem. E é depois das eleições, sabendo qual a confiança que tais projectos merecem, que se encontram ou não, em diálogo e com essas relações de forças, possibilidades de geometrias variáveis em que o Bloco de Esquerda, estou segura, não deixara de contribuir para derrotar o PSD, como sempre afirmou que faria, e para políticas que façam avançar os direitos.

Por falar em direitos, na conferência que proferiu no ‘Liceu’ (ver destaque), deu o exemplo dos CTT para abordar os efeitos das políticas de austeridade. Como deputada, qual é a defesa dos direitos das populações que poderá ser feita nesta matéria? Nós sempre defendemos que os bens estratégicos do país deveriam ter controle público. E agora estamos a compreender porquê. Porque eles foram vendidos ao desbarato e o caso dos CTT, que é muito paradigmático, algo muito raro na Europa de destruição que está a ser feita de uma empresa. É de tal forma grande essa destruição que ela, de facto, está sendo espoliada, tanto é que os accionistas estão a distribuir mais dividendos entre si do que aquilo que a empresa produz e lucra. OS CTT estão a ser destruídos para que os accionistas possam acumular lucros. E a proposta do ‘Bloco’ é que essa privatização deve ser revertida, os CTT têm que voltar às mãos públicas, dentro do controlo do Estado e democrático. Só assim é que os serviços públicos existem. No dia em que deixarmos essa tarefa na mão do mercado, sabemos que eles não vão funcionar para as pessoas e para os direitos, vão funcionar para distribuir dividendos aos seus accionistas. Isso é um risco que não podemos cometer.

O caso dos CTT é, então, paradigmático... É. Aliás, a coesão social e territorial é um dos desígnios do País, é um direito constitucionalmente consagrado. Foi muito falado agora com a questão dos incêndios, como a interioridade e o abandono do território, e como se aplica em muitas questões da insularidade, essa coesão depende dos serviços públicos. Há um conjunto de desvantagens, no caso da vivência nas regiões autónomas insulares, que só podem ser compensadas com um reforço da resposta pública. Para os mercados não tem interesse, por isso há condições mínimas que têm de ser garantidas para o direito ao bem-estar das populações.

Há duas matérias que também podem ser incluídas nesta questão, a da Saúde/novo hospital e a dos transportes marítimos com o continente, e que preocupam muito os madeirenses... Ambas preocupam-me. A Saúde, por um lado, é um problema do País e da compressão dos orçamentos. Aliás, falei nisso, da necessidade de não investir em serviços públicos para poder ter demonstrações de défices para além do que seria sequer exigido pelas regras europeias, que decorre também de termos um presidente do Eurogrupo empenhado em dar esse exemplo na Europa, contra os interesses do investimento público em Portugal, o que dificulta a resposta que seria necessária dar às pessoas. O exemplo do projecto do Hospital da Madeira, temos dito que é preciso solidariedade entre o Governo da Madeira e o da República, para dividirem as despesas, possibilitando esse investimento. Aquilo que estamos a assistir é um passa culpas. O PS, que teve agora o seu congresso regional, atribuiu as culpas da não construção à falta de empenhamento do presidente do Governo, Miguel Albuquerque. O Governo do PSD-Madeira atribui as culpas ao Governo central. O que precisamos é de uma aposta séria no investimento público, seja por parte de um, seja do outro, porque de outra maneira é impossível. Nenhuma das partes vai assumir sozinha essa obra, é preciso haver uma repartição justa dos encargos.

Quanto aos transportes... É óbvio que é necessária uma aposta no direito à mobilidade e da necessidade do Estado ter um papel na garantia desse direito, sobretudo quando se trata de regiões periféricas e insulares como a Madeira.

Na conferência também deixou uma mensagem de cepticismo, alertando para a perda do Humanismo que esteve na base da fundação da União Europeia... Foi uma mensagem céptica em relação às instituições europeias, porque elas estão de costas viradas para os povos, não têm preocupações nem desígnios democráticos, desde há muitos anos, e elas servem os interesses, sobretudo desde a imposição das políticas de austeridade, e são intermediários para o corte na despesa pública, no investimento público, nos direitos sociais e, com isso, poder pagar aos credores os lucros astronómicos que os juros da dívida lhes oferecem. Nós pagamos em juros da dívida, o equivalente aos orçamentos da Educação e da Saúde do País. É muito dinheiro. Aliás, antes de pagar os juros da dívida o País dá lucro. Ou seja o saldo primário mostra que não somos um País deficitário, produzimos riqueza, só que toda ela é sugada para pagar serviço de dívida. Isso é impensável. E o intermediário dessa política têm sido as instituições europeias. Sou céptica em relação a elas, porque estão feitas para servir os mercados financeiros e os interesses da Alemanha na Europa. Tenho uma esperança imensa na capacidade dos povos europeus se solidarizarem para além das instituições. Foi esse o desafio que deixei aos jovens. É que reencontrem na defesa do Estado Social, na defesa dos direitos laborais e sociais, da solidariedade, na luta anti-xenofobia e por uma capacidade de abertura e de humanismo, que traga uma política de abertura aos refugiados em vez de morte e destruição, muros e arames farpados, é a minha esperança para que os jovens encontrem valores de esperança, do futuro da Europa e da reconstrução da Democracia, do bem-estar, do respeito. Caso contrário, a Europa está condenada a assistir, impávida e sem resposta, ao crescimento da extrema-direita e dos movimentos nacionalistas. Não podemos permitir que sejam esses movimentos ultranacionalistas a oferecer respostas às pessoas que estão desencantadas com a Europa. As novas gerações têm papel nessa forte reposta da solidariedade.

Por falar em solidariedade, tendo em conta que de certa forma tem uma ligação à Venezuela, pois o seu pai foi emigrante naquele país, qual a posição a adoptar face à social, económica e política naquele país? A situação na Venezuela está muito complicada e olhamos para lá com muita preocupação, tanto mais não seja porque temos uma comunidade portuguesa muito importante e que está a sofrer. Sofre com a situação económica e social, mas também de violência. O Bloco de Esquerda não tem pudores nem falsos pruridos em afirmar que o que está a acontecer naquele país é uma ruptura política e social que não está a ter saída democrática. E o problema é que enquanto não houver uma saída democrática para ruptura necessária, enquanto a resposta do governo de Nicolás Maduro for a violência e a repressão das pessoas, porque se há uma oposição que é instigadora de desacatos e que, em alguns casos é de extrema-direita e fascista, também há pessoas que estão legitimamente na rua porque não têm o que comer e não têm medicamentos. A esses, Maduro está a responder com repressão, com movimentos não democráticos, com tentativas não democráticas de controle do poder. Portugal tem de receber de braços abertos os emigrantes que puderem e quiserem voltar, o Estado tem o dever de os apoiar através das suas estruturas diplomáticas e consulares. Mas também temos de defender que é preciso uma saída democrática. Não é caso único, pois há países na América Latina em dificuldades, como são os atentados graves à Democracia no Brasil. Mas nada como ouvir o povo para resolver os problemas do povo.

Semana da Filosofia até sexta-feira

Joana Mortágua foi a primeira oradora convidada da VI Semana da Filosofia, que decorre desde ontem até sexta-feira, 9 de Fevereiro, na Escola Secundária Jaime Moniz, no Funchal. A deputada do Bloco de Esquerda enfrentou de forma descontraída uma plateia repleta de alunos do 10 e 11.º anos, nomeadamente da área de Humanidades, para falar de “Identidade e Progresso – A Europa em Reconstrução”.

Hoje, a convidada Vanda Perestrelo irá falar, a partir das 9h45, sobre “Filosofia para Crianças”, sendo a plateia composta por alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, seguindo-se amanhã duas sessões de cinema, pelas 13h15, com o flime ‘Beasts of the Southern Wild”, e pelas 15h00, com o título “Quem quiser pintar passados, vai ter muito para emendar”.

Os últimos dois dias contarão com um vasto programa de iniciativas, palestra e debate, apresentação de um livro e de uma revista online.

Refira-se que esta semana, organizada pelo Grupo de Professores de Filosofia, está integrada no Ano Europeu do Património Cultural e tem, por isso, como lema, a ideia de ‘Filosofia: Herança e Compromisso’.