Cordofones nas salas à espera de homologação

Braguinha, rajão e viola de arame estão no ensino especializado, mas sem luz verde

04 Out 2017 / 02:00 H.

Os cursos de braguinha, rajão e viola de arame (cordofones madeirenses) do Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira (CEPAM) estão na oferta formativa do Ensino Artístico Especializado mas ainda estão à espera de homologação, uma luz verde da entidade competente nesta matéria, a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP). “As coisas não estão a correr bem, mas estamos a insistir”, assumiu o director do Conservatório, agastado com a demora.

“Os conservatórios do continente, vários, têm a guitarra portuguesa como instrumento no currículo. O conservatório dos Açores, de Ponta Delgada, tem a viola da terra, já está homologado há vários anos, o curso Básico e o curso Secundário. Na Madeira, são três instrumentos tradicionais, o braguinha, o rajão e a viola de arame, mas ainda não foi possível o reconhecimento”, desabafou Carlos Gonçalves.

A justificação é que não tem justificação. “Aquilo que eles nos mandam como justificação para não aprovarem é uma falta de justificação, que eles dizem que nós não justificamos, quando temos lá toda a justificação e toda a fundamentação, portanto eu acho que é do lado do Ministério que está errado”, responde assim à pergunta. “Eu considero isto uma discriminação, conhecendo os instrumentos tradicionais da Madeira que daqui saíram para praticamente todo o mundo. Nós demos um instrumento para o mundo, agora vêm os senhores da ANQEP com uma justificação que não justifica coisa nenhuma.”

Nos Açores foi o próprio Governo que através de portaria resolveu a questão. Aqui a Direcção Regional de Educação faz a ponte neste processo com a ANQEP e acredita que até ao final do ano lectivo terá uma resposta. Entretanto, os alunos continuam a aprendizagem.

O processo arrasta-se há vários anos. Os instrumentos estiveram primeiro no formato curso livre e desta forma podem continuar. Depois passaram a ter programa para oito anos, a ter um professor habilitado e foi apresentado o programa dos três cursos, dos três instrumentos, com reportório para cada um deles e com aspirações a curso do Ensino Artístico Especializado, como o de piano, violino e outros que a instituição oferece. Há alunos que passaram agora para o 4.º ano e por isso mesmo é urgente encontrar uma resposta, alerta Carlos Gonçalves. “Até ao final deste ano civil isto tem que ter uma solução. Neste momento já temos alunos no 4.º grau de instrumento. Quando eles acabarem o 5.º grau e pedirem o diploma, nós não podemos passar diploma porque o curso não está homologado. Isto é grave.” Nestes três cursos estão este ano à volta de 30 alunos.

À questão se foi prematuro começar a dar aulas sem o reconhecimento, o director do CEPAM diz não. “Não foi prematuro porque todos fizeram assim. Eu lembro-me perfeitamente que o Conservatório de Lisboa também começou com a guitarra portuguesa antes de estar homologado, até porque funciona como período experimental, que é para ver se resulta. Isso é um bocadinho prática comum, os chamados períodos experimentais. A viola da terra nos Açores esteve vários anos a funcionar como período experimental, chamavam-lhe curso livre, até para dar tempo de criar um reportório, os conteúdos programáticos e curriculares para aqueles anos todos. Só depois disso pode ser homologado”.

O DIÁRIO contactou a ANQEP e foi encaminhado para Maria Manuel Nery, que não quis comentar.

Falta Justificar

“A realidade dos Açores do ponto de vista de enquadramento em relação às realidades da autonomia são um bocadinho diferente das nossas”, esclarece o director Regional da Educação. “Nos Açores há uma maior autonomia na criação de currículos, aliás têm currículos regionais, algo que aqui na Região nunca aconteceu”, diferencia Marco Gomes.

Marco Gonçalves confirma que o processo está realmente pendente, que o pedido foi recusado. “A ANQEP o que nos disse foi que considera que neste momento não estão recolhidos todos os elementos necessários para tomar essa decisão, tal como se passa nos Açores e outros, que no entanto a escola tem a possibilidade de trabalhar esses instrumentos, não nesta parte obrigatória do currículo, mas como oferta complementar”.

Com isto, a escola continua a poder leccionar, mas não como parte integrante, como instrumento de opção, que é o objectivo. “Estamos a trabalhar de que forma podemos encontrar mais fundamentos e mais elementos para que isso possa acontecer”, assumiu o director.

A DRE enviou em Abril a proposta com toda a fundamentação disponibilizada pelo CEPAM, mas a resposta que veio no final de Maio dizia que ainda não era suficiente para sustentar uma proposta que justificasse a inclusão desses instrumentos musicais dentro deste quadro obrigatório, revelou Marco Gonçalves. “A nossa ideia é recolher mais informação complementar e durante este ano lectivo reenviar à ANQEP de modo a que se possa encontrar elementos que levem a essa decisão”.

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