CMF anuncia mais benefícios para a reabilitação urbana

Cafôfo alarga vantagens aos investidores para ganhar “a aposta da década”

22 Abr 2017 / 02:00 H.

A Câmara do Funchal prepara-se para alargar o plano de benefícios para os investidores na área da reabilitação urbana. A autarquia liderada por Paulo Cafôfo reconhece a importância desses instrumentos para atrair mais investimento e avança com duas novas medidas: o Regulamento Municipal de Apoio à Reabilitação Urbana e o Plano Estratégico de Reabilitação Urbana.

O objectivo é dar continuidade às medidas já em vigor que, segundo a CMF, têm garantido bom retorno para o município. A Câmara fala numa nova dinâmica que tem beneficiado o comércio e o turismo na área do alojamento local e novas unidades hoteleiras. Aí, é apontado o caso do antigo edifício ‘Caju’, na Rua da Carreira, que está em obras e vai ser um hotel boutique de cidade. Outro exemplo é o Largo do Chafariz, onde decorrem trabalhos de reabilitação.

O regulamento agora anunciado já esteve em apreciação pública, “brevemente vai a deliberação de Câmara” e é classificado como um modelo que introduz novas isenções ao nível de taxas municipais. “Vai isentar os proprietários de pagar, durante os primeiros seis meses da obra, as taxas relativas à ocupação do espaço público, o que se pode traduzir num incentivo económico global entre 100 a 200 mil euros no concelho”, explica uma informação da autarquia.

Já o Plano Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) é um projecto que tem sido definido em parceria com o Gabinete da Cidade e “visa definir uma intervenção integrada de reabilitação para o edificado, mas também a qualificação das infraestruturas, dos equipamentos e dos espaços verdes e urbanos de utilização colectiva”. A ideia, explica a CMF, é assegurar a requalificação e revitalização do tecido urbano, associada a um programa de investimento público, acrescenta a autarquia.

Ainda nesta área, o município informa que vai desenvolver um instrumento próprio como entidade gestora para executar o programa municipal de investimento na reabilitação urbana e qualificação do espaço público na zona delimitada pela Área de Reabilitação Urbana (ARU).

Aposta cada vez maior

O presidente da Câmara sublinha a importância destes benefícios. Paulo Cafôfo considera a reabilitação urbana como “o desafio da década para a cidade do Funchal” e garante que o executivo que lidera trabalha nesse sentido. “Estamos a fazer uma aposta cada vez maior nesta área, pois além da parte patrimonial, de recuperação do edificado devoluto do centro do Funchal e dos seus núcleos históricos, estamos a dinamizar a economia local, estamos a dinamizar o turismo, a restauração, que também fica com uma nova atractividade. No fundo, estamos a preparar a cidade para ganhar o futuro”, conclui o autarca.

Estender os benefícios fiscais no tempo é outro objectivo da Câmara do Funchal. Essa medida complementa a definição de zonas de intervenção prioritárias, com as possibilidades que estes espaços oferecem no aumento da oferta habitacional e de ampliação, qualificação e revitalização do espaço público, refere a autarquia.

Paulo Cafôfo destaca ainda que o trabalho da equipa que lidera passa por “estabelecer as opções estratégicas de reabilitação, estabelecer o prazo de execução, definindo as prioridades e assumir as acções estruturantes. Também queremos com isto incentivar o investimento privado”, revela autarca mostrando-se seguro de que “haverá oportunidades para muitas parcerias”.

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