CDS defende três medidas para promover igualdade

14 Mar 2018 / 02:00 H.

    O CDS vai recomendar ao Governo Regional que execute três medidas que promovam a igualdade de género. A iniciativa vai ser discutida hoje, dia em que o Parlamento debate o Dia Internacional da Mulher, assinalado no passado dia 8 de Março, por iniciativa do PSD. O projecto de resolução dos centristas, que deu ontem entrada na Assembleia Legislativa defende a criação de um prémio anual que distinga as cinco melhores empresas da Região em matéria de igualdade, o desenvolvimento de um sistema de incentivos fiscais às empresas que cumpram um regime de paridade nos órgãos de administração, compostos por três ou mais elementos e uma política salarial igualitária entre mulheres e homens com os mesmos cargos e funções. No documento, assinado por Lopes da Fonseca, é referido que o partido está “fortemente empenhado no fomento e na execução de políticas públicas de igualdade, numa perspectiva transversal, que possam, nos próximos anos, fazer da igualdade de género uma realidade e um caso de sucesso”.

    Segundo o deputado há um conjunto de instrumentos que podem ser usados ao serviço do que considera ser um “desígnio nacional”.

    Também na Região, entende o CDS, se devem reforçar as políticas públicas de combate à “desigualdade de género no trabalho e no emprego”, o que deve corresponder a uma melhoraria das medidas do foro laboral, da saúde, da educação ou da política fiscal, “uma vez que estas são as áreas em que um aprofundamento das mesmas pode ter mais impacto e alcance”. Refere Lopes da Fonseca que no âmbito da diferenciação fiscal até 30% de que a Região dispõe, “propomos que seja criada uma política de incentivos económicos e fiscais para as empresas que se empenhem em fomentar a igualdade entre mulheres e homens, impulsionando a igualdade de género nas empresas, designadamente em matéria salarial e de representação nos órgãos de administração”. R.F.