“Habilidade manhosa” trava concurso do hospital

Pedro Calado explicou consulta ao BEI para financiamento

09 Fev 2018 / 02:00 H.

O concurso internacional para a construção do novo hospital da Madeira só não avança, segundo Pedro Calado, devido a uma “habilidade manhosa” do governo de António Costa.

O vice-presidente do governo regional, que esteve no parlamente a defender um diploma que adapta o novo Código dos Contratos Públicos, aproveitou uma pergunta de Lino Abreu, do CDS, para garantir que o executivo madeirense “tem tudo pronto para avançar”, mas que uma “habilidade manhosa” do governo da República impede a abertura do concurso.

No orçamento de Estado, protesta Pedro Calado, “não há um cronograma financeiro como em relação ao hospital Lisboa Oriental que nem projecto tem” mas que já tem garantidos 415 milhões de euros, com cronograma financeiro de 35 anos. “Porque é que não fizeram o mesmo com o hospital da Madeira”, pergunta.

Questionado sobre a consulta ao Banco Europeu de Investimento (BEI), esclarece que o governo regional aproveitou a vinda dos responsáveis do banco à Madeira para apresentar “um projecto vital” para a Região e saber se poderia ser financiado. A resposta do BEI foi positiva. Dos 340 milhões de euros previstos, metade seriam da responsabilidade da República e a outra metade da Região”, justifica.

Calado garante que quando tiver o financiamento aprovado, vai apresentar a proposta ao governo de António Costa. “Esta é uma solução, mas se encontramos mais obstáculos da República, vamos encontrar outras, ate o governo da República dizer que não quer financiar o hospital da Madeira”.

O vice-presidente esteve no parlamento a defender um diploma que adapta à Região a legislação nacional que alterou o Código dos Contratos Públicos.

A consulta prévia a três fornecedores passa a ser possível para valores abaixo de 150 mil euros, no caso das empreitadas de obras publicas e abaixo de 75 mil nos restantes casos. Anteriormente, o procedimento de ajuste directo poderia atingir os 101.250 euros e agora apenas poderá ser feito para valores inferiores a 27 mil euros.