Atraso nos reembolsos indigna famílias de doentes

SESARAM explica que há facturas que não estão devidamente justificadas

11 Nov 2017 / 02:00 H.

O desabafo surge numa página do Facebook. Pais de crianças com doenças do foro oncológico, ou outras patologias, que têm de ir ao continente de forma regular para realizar tratamentos, exames e/ou consultas, passam meses à espera do reembolso das despesas com alimentação e transportes.

Embora admitam que com as viagens e estadia não há qualquer problema, as despesas no local que são ressarcidas posteriormente pelo Serviço de Saúde da Região (SESARAM) tardam a chegar. O problema agrava-se quando se tratam de famílias com mais dificuldades económicas, muitas vezes sem acesso a subsídios ou outros apoios.

E os atrasos sucedem-se, havendo relatos de famílias que estiveram no continente em Maio e ainda não receberam os reembolsos das despesas relativas a essa deslocação, ou de outras que entre Junho e Novembro tiveram de realizar três viagens, já apresentaram as facturas das despesas e ainda nada foi devolvido.

Os pais alegam que a Portaria n°5/2014, de 27 de Janeiro, que aprova o Regulamento de Mobilidade de doentes do Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira prevê ainda que, nos casos de comprovadas dificuldades económicas, sejam adiantados alguns valores para as despesas previstas. Porém, muitos dizem nunca ter recebido tal apoio. Aliás, ao DIÁRIO, relembram que, não são apenas as pessoas com capacidade financeira que passam por situações destas e que ter um filho doente já é preocupação suficiente. Ter preocupações ‘paralelas’ com despesas várias, só provoca ainda mais consternação.

SESARAM admite atrasos nos reembolsos e justifica

AO DIÁRIO, o Serviço de Saúde da Região explica que só no corrente ano “foram desencadeados centenas de processos de pedidos de reembolsos de despesas tidas com a alimentação e transportes no Continente português aquando da deslocação dos utentes”. E alguns atrasos nestes reembolsos são justificados: “alguns aguardam ainda a validação das facturas apresentadas pelos utentes. Muitas dessas facturas não estão devidamente justificadas, pelo que muitas são devolvidas aos utentes para rectificação, o que, por vezes, torna o processo mais moroso”.

Por forma a evitar estes constrangimentos, pelo menos ao nível das refeições, o SESARAM recomenda que, sempre que seja possível, “o utente opte pela solução apresentada pelos nossos serviços, isto é alojamento com pensão completa, o que simplifica todo este processo e evita alguns constrangimentos causados por algum atraso no pagamento dos reembolsos”.

Já relativamente aos adiantamentos e depósitos-caução previstos na lei, o SESARAM garante que “os mesmos são feitos de acordo com as orientações” previstas na lei em vigor.

Mais de mil encaminhamentos só em 2017

Segundo a informação fornecida ao DIÁRIO, todos os anos, o SESARAM assegura o encaminhamento de doentes para Unidades de Saúde fora da Região, por motivo de falta de capacidade técnica e humana para realizar tratamentos, exames e consultas adequados a determinadas patologias, suportando as despesas com deslocação e estadias dos utentes (e em determinadas situações de familiares) para outras Regiões de Portugal Continental e estrangeiro, nos termos da Portaria n.º 5/2014, de 27 de janeiro.

Só durante este ano, o SESARAM encaminhou 1.037 doentes para tratamentos fora da Região. O número é superior ao registado nos anos anteriores: 726 em 2015 e 840 em 2016.

Em termos de especialidades médicas, a Ginecologia regista o maior número de encaminhamentos (211), seguindo-se a Pediatria (141), a Cirurgia Geral (115) e a Hematologia (107).

Todos estes processos são tratados pelo Serviço de Encaminhamento de Doentes, que acolhe e organizar as deslocações dos utentes, através do trabalho de uma equipa multidisciplinar.

“No processo de encaminhamento dos utentes, o SESARAM assegura toda a logística necessária de modo a minimizar os efeitos dos inconvenientes pessoais e profissionais causados pela deslocação dos utentes e seus acompanhantes, nomeadamente a marcação de viagens, alojamento, marcação de consultas/tratamentos na unidade de saúde de destino, marcação de transporte (em situações especiais), entre outros.”

53 mil euros em reembolsos durante 2017

Até à data, e durante 2017, o SESARAM já teve uma despesa superior a 1 milhão e meio de euros com os doentes encaminhados para outras unidades de saúde, o que corresponde a uma despesa média por utente de 1.479,36 euros. A maior ‘fatia’ do valor global refere-se a custos com viagens e alojamentos (pouco mais de 900 mil euros), seguindo-se os cuidados de saúde propriamente ditos (mais de meio milhão de euros).

Três por cento do valor global, ou seja, cerca de 53 mil euros, correspondem ao valor a ser ressarcido aos utentes, na sequência do seu encaminhamento para outras unidades de saúde, acrescenta ainda o Serviço de Saúde.

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