Absolvido de homicídio após 9 meses na cadeia

19 Mai 2017 / 02:00 H.

O homem que agrediu outro com uma navalhada fatal na sequência de uma briga ocorrida no Largo do Phelps a 29 de Julho do ano passado foi ontem absolvido do crime de homicídio na Instância Central da Comarca da Madeira. O colectivo de juízes presidido por Carla Meneses chegou à conclusão que João de Almeida agiu em legítima defesa, pois estava a ser atacado com uma barra de ferro com 92 centímetros empunhada por Vítor Toste.

Tanto o arguido, conhecido pela alcunha o ‘mira’, como a vítima mortal, também conhecido como o ‘açoriano’, eram sem-abrigo, alimentavam-se na ‘Sopa do Cardoso’ e encontravam-se alcoolizados no momento da contenda. Aliás, a briga nasceu precisamente de uma divergência sobre o local onde deveriam comprar a próxima garrafa de vinho. Um entendia que seria na Zona Velha, outro dizia que era melhor ir ao supermercado. Após a discussão inicial, Vítor Toste terá abandonado o local e regressou mais tarde, munido de uma barra de ferro, com a qual desferiu pelo menos dois golpes em João de Almeida. Em reacção, este terá deitado mão à faca que trazia à cintura, a qual serviria alegadamente para cortar fruta, e atingiu o agressor com um golpe no abdómen. O ‘açoriano’ foi transportado ao hospital mas acabou por falecer, em resultado da hemorragia interna.

Esta versão, dada como provada no julgamento, assenta no relato do arguido e no de outro sem-abrigo que foi a única testemunha do incidente, sendo que este também estava alcoolizado.

O ‘mira’ esteve em prisão preventiva nos últimos nove meses e meio e ontem pôde sair em liberdade do tribunal. A passagem pela cadeia parece algo injusta, já que o arguido acabou absolvido, mas não terá sido uma experiência de todo negativa. No período que passou atrás das grades, João de Almeida afastou-se do vício do álcool. Ontem aparentava boa saúde e uma postura digna, o que não é propriamente a imagem de marca de quem vive nas ruas.

Porque a situação familiar e social deste cidadão é “problemática”, a juíza Carla Meneses aconselhou-o a procurar ajuda, para que não volte aos meios e aos vícios que eram seu modo de vida antes de ser preso.

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