Consumidores pediram mais ajuda à Deco em 2008

328.764 ao longo do ano passado ou mais 31% de pedidos de informação e de intervenção

13 Jan 2009 / 22:53 H.

Os portugueses parecem cada vez mais consciencializados da importância de reclamarem dos seus direitos, como consumidores, e isso é possível notar no número de pessoas que procuraram a Associação de Defesa do Consumidor - Deco, a mais representativa de Portugal.
Só no ano passado foram mais de 328 mil pedidos de informação, de ajuda e de intervenção registados pelos seus serviços jurídicos. Um aumento de 31% face aos valores registados em 2007, que tinham-se ficado por 250 mil contactos com os serviços da Deco.
Por sectores de actividade, foram nas telecomunicações que registaram mais casos de queixas/contactos dos consumidores, 87.616 ao todo. Em Novembro de 2008, lembra a Deco alertou os consumidores e autoridades para as práticas lesivas das empresas fornecedoras de serviços de SMS de concursos, imagens, músicas da banda favorita, jogos, avaliação do QI, anedotas, etc., vulgarmente denominados de 'toques de telemóvel'. O acesso à Internet é outro caso que tem sido um dos motivos de elevado número de reclamações, do qual se destacam as empresas do grupo PT, a Zon Tv Cabo, o grupo Sonae e Vodafone.
Os sectores da compra e venda, a Deco conseguiu que um novo diploma das práticas comerciais desleais finalmente venham sancionar o comportamento de profissionais que adoptam práticas agressivas na sua actividade comercial, com destaque para queixas contra as empresas Intertravel, Besthouse, Palme Key Club, BNA, Master Relax.
Nas garantias de bens de consumo foram introduzidas novas regras de garantias para o bem substituído, com a obrigação do vendedor reparar e substituir no prazo máximo de 30 dias. Só aqui, foram 74.888 contactos de consumidores contra empresas como a Worten, a Nokia, a The Phone House e a Rádio Popular.
No sector dos serviços de interesse geral, foi alterada a Lei dos Serviços Públicos Essenciais, reintroduzindo-se nas comunicações electrónicas a consagração expressa da compensação de créditos, o ónus da prova ter de recair sobre os fornecedores. Neste item, cerca de 21.581 contactos de consumidores foram reportados pela Deco, com destque para empresas como a EDP, Lisboagás, CTT, SMAS Oeiras e Amadora.
No sector bancário, reforçou-se os deveres de informação junto dos consumidores, que mesmo assim fizeram 28.962 contactos, apontando o dedo a bancos como o Santander Totta, a Caixa Geral de Depósitos, o Citibank e o Millenium BCP.
E o sobrendividamento, no qual em um ano a Deco recebeu 8.758 solicitações de famílias sobreendividadas, abertos 2.034 processos, sendo a diminuição de rendimentos, causado pelo desemprego, o principal motivo.
Problemas comuns


A Deco tem actualmente 393.621 associados, sem contar a informação que faz nas suas publicações - a Proteste tem uma tiragem de 408.000 exemplares, a Dinheiros & Direitos 402.000, a Teste Saúde 171.000, e há ainda seis guias temáticos e o site que recebeu 2.385.511 visitas em 2008. Segundo o departamento jurídico, a Deco recebe queixas de todo o país, inclusive das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores e que, na generalidade, os problemas são comuns a todo o país.Francisco José Cardoso