Artistas do Espaço das Artes despejados

Em princípio será na quarta. Depois segue em tribunal um pedido de indemnização

23 Nov 2015 / 03:00 H.

Os nove artistas que ocupam presentemente o Espaço das Artes na Rua de Santa Maria, no Funchal, serão despejados em princípio na próxima quarta-feira, revelou Saldanha Cardoso, o advogado da CRIAMAR - Associação de Solidariedade Social para o Desenvolvimento e Apoio a Crianças e Jovens e de João Carlos Abreu, o ex-secretário regional de Turismo e Cultura. A decisão favorável aos réus transitou em julgado sem que houvesse recurso, pelo que o Governo Regional, através da Direcção Regional de Património, vai esvaziar o espaço.
A Instância Central (antigo Tribunal de Vara Mista) declarou no início de Outubro nulo o processo interposto, considerando a petição inicial inapta, ininteligível. O advogado de Emanuel Aguiar, Evelina Dumont e dos restantes artistas teve oportunidade de recorrer nos 30 dias seguintes, mas não apresentou recurso. Qualquer que fosse o caso, acredita o advogado da CRIAMAR e de João Carlos Abreu, o processo ia acabar por cair. A defender a Região esteve a sociedade de advogados de Tranquada Gomes e Coito Pita.
A Região, dona dos números 62 e 64 da referida rua, cedeu o prédio à CRIAMAR gratuitamente sem prazo em 2012 e esta cedeu espaço a um grupo de artistas. “As coisas evoluíram no sentido altamente negativo. Aqueles artistas que lá estavam pensaram que era donos de um espaço que é de todos nós, que é pago pelos nossos impostos”, lamentou o advogado da defesa.
A acção apresentada em tribunal acabou por não servir os autores. Segundo Saldanha Cardoso, tratou-se de “uma acção sem qualquer pé nem cabeça! Os fundamentos, os factos são uma coisa aberrante. Uma coisa que eu enquanto advogado há 24 anos na praça nunca tinha visto semelhante disparate”.
Questionado sobre a razão por que poderia não ter havido recurso, explicou que se é uma coisa ininteligível, não podem recorrer e que a questão que agora os levou aos tribunais, e que se prende com a existência do direito ou não de ficar no espaço, não poderá voltar a ser julgada. “Estes factos e esta fundamentação faz caso julgado. Não podemos ir a tribunal duas vezes pela mesma coisa”.
Todo o processo terá sido penoso para João Carlos Abreu. “Isto afectou-lhe bastante”, revelou o advogado, recordando os quase 80 anos e os danos em termos de reputação. Por isso, a Saldanha Cardoso Advogados vai seguir agora com um pedido de indemnização a apresentar até ao final do ano. A par disto, certo é o pagamento pelos autores do processo dos 1.377 euros de taxas de justiça, mais 50% de honorários de  Saldanha Cardoso.
Saldanha Cardoso acredita que não havia outro desfecho possível e que tudo não passou de “uma jogada” do grupo para ganhar tempo e continuar a usar o Espaço das Artes. O prédio foi entregue em 2012 através de uma resolução do Conselho de Governo à CRIAMAR. Se o Governo entender entregar pela segunda vez, será já com um contrato e por um prazo definido.

Artistas desconhecem o seu destino

n Emanuel Aguiar está alheio à possibilidade de sair na quarta-feira. Diz que não tem informação nenhuma e que o recurso ficou nas mãos do advogado. “Ele não me disse mais nada. A única coisa que ele me disse depois dessa notícia no DIÁRIO foi: quando for para vocês saírem ou tiverem um prazo para sair eu ligo . A partir daí eu não sei mais nada”.
As alternativas nem foram discutida dentro do grupo. “Se nós formos chamados ali ao Património e eles nos derem um prazo para sair, vou ter de falar com a Carina [Bento] da Cultura, que é minha amiga, a ver se há algum espaço. Se não, cada um vai para casa com as suas coisas”.
Com 56 anos, diz que não tem idade para continuar “a perder tempo”. O que  tinha de fazer, acredita que já fez . “Se eles quiserem fechar aquilo, não vou entrar em guerra porque isto agora é mais meia dúzia de anos de vida”.
Vai continuar a pintar, nem que tenha de ser na rua. Quanto aos grandes formatos que já tem, não os pode levar para casa, não tem espaço. “A Câmara que leve para Fundoa, que façam o que quiserem. Ou então faço uma doação do Governo”. Pondera também a hipótese de oferecer a quem quiser levar .

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