MP arquiva processo contra ex-secretário

Um dos jovens desistiu da queixa e o outro negou que alguma vez a tivesse feito

09 Abr 2015 / 02:00 H.

O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Funchal arquivou, há cerca de um mês, um inquérito relacionado com uma queixa de supostos actos sexuais com adolescentes que visava o ex-secretário regional e presidente da associação Criamar João Carlos Abreu. O arquivamento deve-se à desistência da queixa por parte dos dois jovens que supostamente teriam sido alvo de assédio/abuso nas instalações da Criamar (Rua de Santa Maria) e que quando foram chamados ao Ministério Público (MP) negaram total ou parcialmente os factos que constavam da denúncia.

O caso tem sido referido em diversos blogues nas últimas semanas, pelo que o DIÁRIO procurou saber junto dos serviços do MP o que, de facto, se passava. Assim, apurámos que o inquérito nasceu a partir de uma denúncia enviada no final de Novembro passado para a Procuradoria-Geral da República (PGR) no nome de J. F. (de 17 anos) e L. A. (de 20 anos). O texto descrevia dois episódios distintos, alegadamente ocorridos no Verão de 2012, quando ambos eram adolescentes e frequentavam as instalações da Criamar, em que João Carlos Abreu teria tentado praticar actos sexuais separadamente com cada um deles. No caso de L. A., teria sido mesmo concretizado um acto (sexo oral) e ambos os jovens teriam recebido dinheiro (50 e 100 euros) para ficarem calados.

Aberto o inquérito, o MP chamou os dois jovens e ouviu-os na segunda semana de Fevereiro passado. J.F. negou a tentativa de prática de actos sexuais, reconheceu apenas ter recebido elogios ao seu corpo por parte do denunciado, negou que fosse sua a assinatura que consta do texto enviado para a PGR e disse mesmo que nunca pretendeu apresentar queixa contra o ex-secretário. Quando inquirido, L.A. confirmou que os factos ocorreram no Verão de 2012, quando foi contratado para a limpeza das obras que decorriam na instituição e que apenas viu João Carlos Abreu nesse período de uma semana e que nunca mais contactou com o mesmo. Declarou ainda que desistia da queixa.

Os actos sexuais com adolescente são crimes punidos com pena até 3 anos de prisão. Mas como se trata de um crime semipúblico, o procedimento criminal só avança se houver queixa. Ora, neste caso as duas supostas vítimas desistiram/negaram a queixa, pelo que o MP foi obrigado, conforme determina a lei, a arquivar o inquérito. A respectiva prescrição ocorre daqui a um ano.

“NÃO TENHO NADA A ESCONDER”
Confrontado ontem pelo DIÁRIO com a decisão de arquivamento pelo MP da queixa contra si, João Carlos Abreu admitiu que a denúncia foi “muito grave” porque era “tudo mentira”. “É tudo uma montagem que foi feita e não corresponde nada à verdade. Não tenho absolutamente nada a ver com isso. A Madeira tem essa coisa: inventam uma coisa, põem a correr, querem ter notícias... Mas sobre isso não tenho nada a esconder porque não fiz nada”, declarou o presidente da Criamar e ex-governante.

João Carlos Abreu manifestou-se agastado por ter visto uma denúncia com o seu nome a circular na Internet e adiantou que deu ordem para o seu advogado mover um processo contra os autores de tal informação caluniosa.

Por outro lado, revelou que a decisão do Governo Regional de 5 de Março de cancelar a cedência à Criamar do edifício da Rua de Santa Maria que servia para sua sede nada tem a ver com o inquérito que decorreu no DIAP.

O responsável explicou que foi a própria direcção da instituição de solidariedade social quem, através de e-mail dirigido ao secretário da tutela a 27 de Outubro do ano passado, formalizou a entrega do imóvel, depois de um grupo de pintores “se ter apoderado daquilo”.

Outras Notícias