Pirotecnia terá regras mais apertadas

Eurodeputados aprovaram quinta-feira passada novas regras para o fogo-de-artifício

15 Abr 2013 / 02:00 H.

Os eurodeputados da comissão parlamentar do mercado interno e protecção do consumidor aprovaram novas regras para tornar o fogo-de-artifício mais seguro.

Estas regras determinam que os rótulos devem ser mais claros e as instruções escritas na língua oficial do Estado-membro onde o artigo se encontre à venda. As novas regras foram votadas quinta-feira e pretendem reduzir a burocracia para fabricantes e distribuidores e melhorar a supervisão dos produtos disponíveis no mercado e das suas importações.

As regras aprovadas pelos eurodeputados aplicam-se também a outros materiais pirotécnicos, como os utilizados em produções teatrais e aos artigos para fins técnicos como, por exemplo, geradores de gás usados em almofadas de ar e nos pré-tensores dos cintos de segurança.

"Os produtores europeus terão oportunidade de melhorar os seus processos de produção enquanto os consumidores terão acesso a produtos mais seguros. A melhor qualidade vai ajudar os nossos negócios a competir num mercado global enquanto as autoridades nacionais de fiscalização ficarão melhor equipadas para impedir importações de produtos perigosos de países terceiros", afirmou a relatora Zuzana Roithova, eurodeputada checa.

Com a entrada em vigor deste novo pacote legislativo, todos os produtos que cumpram com as regras de segurança terão a marcação C.E. e a Declaração de Conformidade da U.E.. Os fabricantes dos produtos terão que manter toda a documentação durante 10 anos. Após a aprovação das novas regras, o texto tem que ser formalmente adoptado em comissão parlamentar antes de poder ser votado na sessão plenária do próximo mês de Maio.

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