Cadernos sem fantasmas mas com muitos emigrantes

Estão inscritos mais de 9,6 milhões de eleitores, em todo o País e nas comunidades

23 Jan 2011 / 03:00 H.

Segundo os dados da Direcção da Administração Eleitoral, do Ministério da Administração Interna, responsável pelo processo de recenseamento, estão inscritos para as eleições de hoje 9.656.474 pessoas, devidamente habilitadas para votar, sendo que desses, 228.822 residem no estrangeiro.

Um número elevado, no que respeita ao território nacional, sobretudo porque a população portuguesa não ultrapassa os 10,6 milhões e os dados do Instituto Nacional de Estatística apontam para um número superior a um milhão de crianças e jovens, com menos de 18 anos, a idade mínima para votar.
Pelo contrário, o número de emigrantes recenseados é diminuto, face à realidade da diáspora portuguesa.

No que diz respeito à Madeira, estão recenseados 255.075 eleitores, um número que é superior à população residente estimada pelo INE que não atinge as 250 mil pessoas.

Estes valores não resultam da existência de 'eleitores fantasma' - óbitos que não foram descontados -, mas da existência de muitas pessoas deslocadas do local onde estão recenseadas. Estes números distorcem os valores reais da abstenção.
A estas eleições presidenciais apresentam-se seis candidatos .

Votar até às 19 horas
As urnas vão abrir, como sempre, às 8h00, mantendo-se as assembleias de voto em funcionamento até às 19 horas.
Autarquias, escolas, sedes dos governos civis, casas do povo e quartéis de bombeiros, são os locais tradicionalmente escolhidos, em todo o País, para instalar mesas de voto. Na Madeira, escolas, câmaras e juntas de freguesia são os locais mais utilizados.

Em todo o País serão cerca de cinco mil estabelecimentos de ensino, do 1º ciclo ao ensino universitário, que serão utilizados para as eleições e que, por esse motivo, estarão encerrados amanhã. Na Madeira são várias dezenas de escolas que receberão mesas de voto. Ao todo, serão constituídas 11.864 secções de voto em todo o País.

A abertura das mesas de voto deverá ocorrer, exactamente às 8h00 e para isso é recomendado aos membros das secções que estejam no seu posto cerca de uma hora antes, com todo o material a postos, para evitar atrasos. A entidade responsável pelas eleições distribuiu um 'Manual dos Membros das Mesas' que também está disponível na Internet, na página da Direcção da Administração Eleitoral (www.dgai.mai.gov.pt) e apresenta todos os passos a seguir, para abrir e manter em funcionamento as secções de voto.

As mesas são constituídas por cinco membros: um presidente efectivo, um presidente suplente e três vogais. Para que o acto eleitoral seja válido, deverão estar sempre presentes, pelo menos, três elementos.

Os delegados das candidaturas, devidamente credenciados, poderão permanecer junto às mesas de voto, podendo consultar as cópias dos cadernos eleitorais e ser esclarecidos sobre todas as questões relativas ao processo eleitoral. Os delegados das candidaturas podem apresentar protestos e obter certidões dos vários documentos produzidos durante o acto eleitoral.

Qualquer eleitor que se sinta prejudicado nos seus direitos e considere que não estarão a ser cumpridas as normas legais, também poderá apresentar reclamações e protestos junto do presidente da mesa de voto. O 'Manual dos Membros das Mesas' tem outros pormenores, apresentados nos destaques destas páginas.

Número de eleitor na Internet
No endereço www.recenseamento.mai.gov.pt qualquer pessoa pode encontrar o seu número de eleitor e a freguesia onde está recenseado. Neste site, a introdução do nome completo e da data de nascimento, permite ober o número de eleitor. Este serviço, garantido pelo Minsitério da Administração Interna, é útil para quem perdeu o cartão de eleitor e ainda não tem cartão de cidadão.
A lei eleitoral é clara ao referir que para votar o eleitor necessita de um documento identificativo 'habitualmente reconhecido' - bilhete de identidade, cartão do cidadão, passaportr ou carta de condução -, não sendo obrigatória a apresentação do cartão de eleitor.
Este endereço na Internet também é útil para confirmar a inscrição nos cadernos eleitorais.

Voto acompanhado

As situações de voto acompanhado são, sempre, das mais polémicas que os presidentes das mesas de voto têm de gerir. O 'Manual' refere que os eleitores afectados por doenças ou deficiências físicas notórias que a mesa verifique não poderem votar sozinhos, deverão fazê-lo acompanhados. Quando a mesa tiver dúvidas pode exigir um atestado comprovativo da impossibilidade de votar sozinho.

Segunda volta

No caso de ser necessária uma segunda volta para a eleição do Presidente da República, o que acontecerá apenas se nenhum dos seis candidatos conseguir obter mais de 50% dos votos, a data prevista para a nova consulta ao eleitorado é próximo dia  13 de Fevereiro.
Segundo o calendário eleitoral, a campanha eleitoral terá lugar entre os dias 3 e 11 de Fevereiro.

C0missão Nacional de Eleições de serviço
Ao longo de todo o dia, a Comissão Nacional de Eleições estará de serviço, para responder a protestos das candidaturas, de eleitores e prestar esclarecimentos. Periodicamente serão apresentados valores da afluência às urnas. Na Região, o juíz Paulo Barreto, delegado da CNE, estará no Tribunal de Círculo (Edifício 2000), para responder às solicitações de candidaturas e de eleitores.

Projecções às 20h00

As eleições terminam às 19h00, mas a diferença horária entre a Região Autónoma dos Açores, com um atraso de um hora em relação ao resto do País, obriga a que só possam ser apresentadas projecções dos resultados das eleições às 20 horas da Madeira e do Continente. Todas as estações de televisão e rádios deverão avançar com previsões dos resultados, logo que encerrem as urnas nos Açores.

Previstos sete boicotes às eleições em freguesias do Continente
As populações de sete freguesias e concelhos ameaçam  aproveitar as eleições presidenciais de hoje, através de boicotes e apelos  à abstenção, para reclamar a construção de várias infraestruturas.

A população de Muro, concelho da Trofa, admite faltar às eleições presidenciais,  em protesto pelos atrasos na construção da linha de metro do Porto até à Trofa,  disse à LUSA o presidente da Junta, Carlos Martins.

 A população de Pedras Salgadas, em Vila Pouca de Aguiar, saiu quinta-feira  à rua a apelar à abstenção nas eleições presidenciais e para mostrar o seu  descontentamento pelo não cumprimento do projecto hoteleiro Aquanattur,  no parque termal.
A freguesia de Caíde de Rei, Lousada, vai manifestar-se domingo  em defesa do alargamento do cemitério e contra várias "injustiças",  mas o presidente da autarquia não esclareceu se haverá boicote.  

A Junta de Freguesia de Gralheira, Cinfães, admitiu também boicotar  as eleições, em protesto pela inexistência de rede de telecomunicações  móveis.   A população promete colocar nas urnas dois bois, com a inscrição "BOIcote". 
Também a população de Granho, Salvaterra de Magos, poderá boicotar as  eleições de domingo, em protesto contra o encerramento do posto de saúde. 
Um panfleto anónimo a apelar ao boicote foi distribuído esta semana  pela freguesia.

Elementos das empresas de sondagens  têm de estar credenciados
Os agentes de empresas de sondagens, desde que devidamente credenciados pela Comissão Nacional de Eleições, estão autorizados a inquirir os eleitores, depois de estes terem votado, para a realização de sondagens 'à boca das urnas'. No entanto, não poderão fazê-lo no interior das salas onde estão instaladas as secções de voto.
A CNE admite que o trabalho seja realizado perto dos locais de voto, nomeadamente à entrada dos edifícios.

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