Para muitos este Verão será menos tranquilo do que normalmente. A começar por aqueles que se habituaram a viver de apoios sociais. Aqueles cujos níveis de consumo são subsidiados pelo conjunto da sociedade, em nome da solidariedade. A partir de agora o Estado será menos generoso e mais exigente nos apoios não contributivos, ou seja que não dependem dos descontos feitos para a Segurança Social mas dos rendimentos dos beneficiários.

São imensos os apoios sociais existentes na sociedade portuguesa: dos abonos de família à acção social escolar, do subsídio de desemprego ao rendimento social de inserção, do complemento solidário para idosos ao subsídio social de parentalidade, da comparticipação em medicamentos às isenções de taxas moderadoras, das pensões de alimentos aos apoios sociais à habitação…

As políticas sociais são um 'acquis' das sociedades modernas independentemente das famílias ideológicas. A Esquerda tende a ser solidária mas há uma Direita europeia que pratica genuinamente a solidariedade social.

A questão que se coloca a todos é saber se o modelo social de apoios é sustentável financeiramente num período prolongado de fraco crescimento económico (em Portugal já vamos em 10 anos de fraco crescimento intervalado por recessões). A resposta é: não! Não é possível manter níveis de apoio não sustentados na riqueza produzida na sociedade. Só a produção de bens e serviços e o crescimento económico podem gerar meios para distribuir e redistribuir. Não se pode distribuir aquilo que não existe…

Esta a questão de fundo que justifica as medidas políticas adoptadas neste Verão. Afectarão muitos portugueses? Sim. Haverá mais pobreza? Sim. É passageiro e os apoios serão retomados mais tarde? Não!

Uma perspectiva 'economicista' dirão alguns… Esquecem que perante recursos escassos (neste caso, dinheiros públicos com origem nos impostos e contribuições) as escolhas são obrigatórias e devem ser privilegiadas as opções mais eficientes. Este é um princípio da economia, da gestão de bens públicos, da gestão familiar responsável, da gestão corrente das empresas… e não um qualquer princípio de 'economicismo'.
E porque digo que não é um processo meramente transitório?

A principal razão estrutural prende-se com o artigo que aqui escrevi no mês passado: 'um olhar chinês sobre a Europa'. Para simplificar: a Europa não aguenta os desequilíbrios na competição com a China e a Índia (que juntos representam uma população que é 4 a 5 vezes a da União Europeia de 27 países) nem encontrará forma de financiar a seu modelo social. A China (o 2º mercado do mundo) e a Índia produzem tudo, têm recursos humanos 'ilimitados' e caracterizam-se por modelos sociais com poucos direitos. Nesta competição a Europa só pode definhar. E sem a economia a crescer na Europa todos os subsistemas caem estrondosamente: o Estado, os governos regionais e locais, os bancos, as empresas, a Saúde e a Educação públicas, a protecção social…

A verdade é que o paradigma da liberdade de comércio - em que todos ganham e o sistema se adapta continuamente - não funciona sob estas condições de desigualdade estrutural. O modelo social europeu não é compatível com a realidade da globalização. E o modelo social chinês e indiano só evoluirá muito lentamente.
É uma situação imparável. Vejo duas saídas difíceis mas possíveis. E simultâneas. Primeiro: ajustar o modelo social europeu na base da sua sustentabilidade. É o que os Governos, de todas as tendências políticas, vão fazendo com mais ou menos coragem e sob contestação. Segundo: negociar a nível mundial formas de regulação e auto-contenção que permitam defesas 'inteligentes' da Europa e da sua capacidade de produção de bens e serviços e que providencie formas de equilíbrio mais saudáveis.

Sem isso não há Estado Social que resista. E iremos regredir muitos anos.