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As presunções

 
Sérgio Potier
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A presunção é uma ilação legal ou judicial que se tira de um facto conhecido para firmar um facto desconhecido. Mas uma das tendências actuais de alguns dos mass media e de cidadões comuns é, muito antes de um julgamento nos tribunais, o julgamento de pessoas na praça pública. O princípio da presunção de inocência até trânsito em julgado da sentença foi substituído pelo princípio da presunção de culpa, em que o ónus da prova é invertido, cabendo ao arguido provar que não é culpado. Há até quem defenda que a presunção de culpado é para arguidos e acusados, e a presunção de inocência é para os não arguidos e os não acusados. Mas deixo ao leitor a seguinte questão: suponhamos que um indivíduo maior de idade é apanhado a roubar e a matar alguém em flagrante delito. Efectuada a sua detenção é constituído arguido, apresentado ao juíz de instrução, o qual, face ao flagrante delito, determina a prisão preventiva. Será que  numa situação destas a presunção de inocência não fica logo ilidida, ou caberá à vítima o ónus da prova sobre a capacidade do arguido? É evidente que o arguido em julgamento pode ter atenuantes que possam vir a ser provados. Mas o que pergunto é, face à criminalidade violenta que tem 
assolado o país, se não haverá um excesso de garantismo face a 
determinadas leis emanadas dos órgãos de soberania?
Por isso, eu sou um adepto da teoria endógena no aspecto social e criminal para crimes bastante graves.
A teoria da reinserção social do arguido não  funciona, é uma fraude, que o digam os guardas prisionais portugueses, porque o Estado Português não tem condições humanas nem financeiras para a colocar em prática.

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