Processo

O Ministério das Finanças foi condenado a transferir para o Município da Lagoa, nos Açores, o IRS que reteve ao município, mas já recorreu da decisão para o Supremo Tribunal Administrativo (STA). Este processo não é o único que opõe municípios das ...

A juíza que preside ao processo de difamação movido por Jardim Gonçalves contra Joe Berardo, na sequência de acusações feitas contra si e contra a sua gestão no BCP, anunciará hoje a sua decisão, que ainda é passível de recurso. A sessão estava ...

Depoimento no âmbito do processo dos pacientes que cegaram em Santa Maria A ex-coordenadora da Unidade de Produção de Citotóxicos do Hospital de Santa Maria, Lisboa, admitiu hoje em ...

Um tribunal paquistanês vai acusar cinco familiares do ex-líder da Al-Qaeda Usama Bin Laden, por terem entrado e viverem no país ilegalmente, afirmou hoje o advogado de defesa da família. Os familiares de Bin Laden estão detidos no Paquistão desde ...

O Tribunal Superior de Elizabeth, Estados Unidos, deu como provado que um operário da construção civil português tentou apropriar-se do prémio de lotaria que tinha ganhado com cinco colegas e ordenou a repartição dos 24 milhões de dólares. Américo ...

O Grupo Parlamentar do PSD reuniu, esta manhã, com a Associação de Profissionais do Centro Internacional de Negócios, aos quais transmitiu a boa notícia de que foi retomado o processo negocial com a União Europeia relativamente ao CINM. Jaime Filipe ...

 A famosa lista de prendas de Manuel Godinho, principal arguido no processo 'Face Oculta', incluía os nomes de várias figuras de topo do PS como Sócrates, Jorge Coelho e Mário Lino, que terão sido indicados pelo empresário de sucatas. A informação ...

O Tribunal da Relação de Lisboa julga hoje o recurso do acórdão de 1ª instância do processo Casa Pia, que condenou todos os arguidos, à excepção da proprietária da casa de Elvas onde ocorreram abusos sexuais de menores. O julgamento do recurso pelo ...

Anúncio publicado hoje cita 29 escolas e 12 delegações escolares A 6 de Outubro de 2009, o ex-director regional da Administração Educativa lavrou um ofício-circular (n.º 99/2009) sobre ...

O Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), em Lisboa, decretou hoje ao empresário Vítor Raposo proibição de contactos com os outros suspeitos no mesmo processo em que estão envolvidos Duarte e Pedro Lima, informou o seu advogado. O juiz Carlos ...