Leia o programa em anexo

O Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENOR) promove, 28 e 29 de Novembro, no Funchal, o VI Seminário Luso-Brasileiro e Espanhol de Direito Imobiliário e Registal.

O seminário é uma promoção conjunta do CENoR, do Colégio de Registradores de la Propiedad y Mercantiles de Espanha (CORPME) e do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). O evento decorre no hotel Meliá Madeira Mare.

No dia 28, segunda-feira, os trabalhos arrancam às 9h30. Pelas 10 horas, abordar-se-á o tema "Execução judicial e extrajudicial: modelos de proteção do credor com garantia real e as consequências registais". O moderador será o juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), Paulo Barreto.

Serão conferencistas a Diretora das Relações Internacionais do Colégio dos Registradores de Espanha, Almudena del Río Galán; o Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) e advogado, Rafael Vale e Reis; e o Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Batatais/SP e coordenador editorial da Revista de Direito Imobiliário (RDI), do IRIB, Luciano Lopes Passarelli.

Na tarde de 28 de Novembro, a partir das 15 horas falar-se-á sobre "Direito ao ambiente e qualidade de vida -a contribuição do registo predial". Será moderadora a Conservadora do Registo Predial do Funchal, Luísa Clode.

Serão conferencistas a Diretora de Relações Institucionais do Colégio de Registradores de Espanha, Maria Josefa Perez y Martin; a Conservadora do Registo Predial e membro do Conselho Técnico do Instituto de Registos e do Notariado – IRN, Madalena Teixeira; e a Registradora de imóveis em Poxoréu, Mato Grosso, Brasil, Maria Aparecida Bianchin Pacheco.

Na terça-feira, dia 29 de Novembro, a partir das 10 horas falar-se-á sobre "A forma no contrato internacional de constituição ou transferência de direitos reais sobre imóveis". Será moderador o advogado, Paulo Gouveia e Silva.

Serão conferencistas o Conservador dos Registos e presidente da European Land Registry Association – ELRA, Gabriel Alonso Landeta; o Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), Afonso Patrão; e o 6.º Tabelião de Notas de Belo Horizonte/MG e especialista em Direito Notarial e Registral, João Teodoro da Silva.

A partir das 15 horas abordar-s-á o tema "Intervenções ablativas ou quase ablativas da propriedade privada" num painel com participação exclusivamente portuguesa.

O moderador será o Director Regional da Administração da Justiça (DRAJ), Jorge Freitas.

A conferencista será a Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), Dulce Lopes.