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Mais de 40 prédios em risco de serem penhorados .
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Escolas e museus no 'prego'
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CDS-PP pede contas a Ventura Garcês sobre o destino dado a 150 milhões de euros
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Data: 10-11-2009 Comentários: 1
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Um total de 41 edifícios, propriedade da Região, foram dados como garantia no negócio que, em 2007, envolveu o Governo Regional e a PATRIRAM - Titularidade e Gestão de Património Público Regional e que implicou um financiamento imediato de 150 milhões de euros.
Estes imóveis, que vão de escolas a centros de saúde e museus, têm um valor global de 165 milhões, foram concessionados à empresa e posteriormente 'arrendados' pelo próprio Governo. As rendas terão sido dadas como garantia para o empréstimo bancário.
Uma dívida que o deputado do CDS Lino Abreu garante que estará a custar, mensalmente, "dois milhões de euros e vai custar, no final, 450 milhões à Região".
Ontem, o grupo parlamentar do CDS exigiu a realização de uma audição parlamentar com o secretário regional do Plano e Finanças, Ventura Garcês, para que seja explicado o "destino dado aos 150 milhões do empréstimo".
Lino Abreu espera que o dinheiro tenha sido usado em investimento com retorno e não para "pagar despesa corrente".
O pedido de inquérito surge depois de uma auditoria do Tribunal de Contas em que foi analisado o contrato com a PATRIRAM.
O deputado assegura que "a hipoteca destes imóveis foi feita sem o conhecimento da Assembleia ". Lino Abreu recorda que "a classe média já está hipotecada com a casa e o carro e agora o Governo Regional ainda hipoteca a escola e o centro de saúde".
Lista de imóveis hipotecados
Infantário da P. Sol - 1,8 milhões.
Escola Secundária Jaime Moniz - 13,5 milhões.
Escola Secundária Francisco Franco - 12,8 milhões.
Infantário Auxílio Maternal do Funchal - 4 milhões.
Esc. Bas. Machico - 8,6 milhões.
Escola Básica e Secundária do Carmo - 8,3 milhões.
Escola Básica da Assomada - Caniço - 2,9 milhões.
Esc. Básica e Secundária das Madalenas - 6 milhões.
Escola Básica da Fajã da Ovelha - 4,2 milhões.
Esc. Básica e Polidesportivo das Covas - Faial - 1,9 milhões.
Centro Regional de Formação Profissional - 7,5 milhões.
Museu João Carlos Abreu - 1,1 milhões.
Conservatório de Música da Madeira - 4,4 milhões.
Casa Museu Frederico de Freitas - 12,6 milhões.
Quinta das Cruzes - 6,1 milhões.
Direcção Regional dos Assuntos Culturais - 3,8 milhões.
Escola Básica do Santo da Serra - 1,3 milhões.
Centro de Estudos Johdos Passos - 2,6 milhões.
Laboratório de Saúde Pública - 650 mil euros.
Centro de Saúde do Monte - 824 mil euros.
Centro de Saúde de Machico - 3,8 milhões.
Centro de Saúde da Ribeira Brava - 3,9 milhões.
Centro de Saúde da Santa - Porto Moniz - 643 mil euros.
Centro de Saúde da Ponta do Sol - 2 milhões.
Centro de Saúde e Segurança Social do Faial - 1,1 milhões.
Centro de Saúde da Madalena do Mar - 456 mil euros.
Edifício da Sec. Regional do Equipamento Social - 20,7 milhões.
Laboratório Regional de Engenharia Civil - 3,3 milhões.
Direcção de Finanças do Funchal - 4,2 milhões.
Rua 31 de Janeiro, fracção B cave - 2,2 milhões.
Rua 31 de Janeiro, fracção C r/c - 864 mil euros.
Centro de Juventude da Quinta Grande - 1,7 milhões.
Centro de Arbitragem e Conflitos de Consumo (Fracção B) - 361 mil euros.
Centro de Arbitragem e Conflitos de Consumo (Fracção C) - 370 mil euros.
Secretaria Regional dos Recursos Humanos - 478 mil euros.
Mercado Abastecedor do Funchal - 3,1 milhões.
Secretaria Regional do Turismo - 4,5 milhões.
Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia - 5,3 milhões.
Direcção Regional dos Assuntos Europeus (Fracções B, C e D) - 1,5 milhões.
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Jorge Freitas Sousa
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 Comentários
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giramondu » JT :
Actualizado: 10-11-2009 16:59:49
e se o GR não pagar ?: o que era interessante o DIARIO saber é que penalidades estão previstas se o GR não conseguir pagar de forma sustentada as rendas ? que tipo de garantias estão incluídas ? e qual o estatuto da Patriram ? Poderá ser privatizada através da entrada de terceiros (privados) para sustentar aumentos de capital que sejam necessários ao GR ? e no caso dos museus, estamos a falar só dos edfícios ou os recheios artísticos estão incluídos nas garantias (obras de arte, etc...) ? são questões que deveriam ser esclarecidas pelo GR...
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