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Vem aí a flexisegurança
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Governo vai adoptar modelo dinamarquês
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Novo conceito facilita despedimentos e flexibiliza horários de trabalho.
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Data: 28-11-2006 Comentários: 0
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O Governo quer adoptar em Portugal o modelo da chamada "flexisegurança", que facilita despedimentos e flexibiliza horários de trabalho e já é usado em países como a Dinamarca ou a Holanda, noticia hoje o Diário Económico.
De acordo com o jornal económico, a ideia é facilitar os despedimentos e flexibilizar horários de trabalho, ao mesmo tempo que se garante maior e melho r protecção em caso de desemprego.
Segundo o DE, o modelo em estudo diz que se um trabalhador renunciar a um aumento salarial durante um certo período de tempo terá de ser compensado com uma maior "flexibilidade interna", que se pode configurar em mais formação cont ínua ou numa redução do número de horas de trabalho, por exemplo.
"Ao demonstrar maior capacidade de adaptação interna aos objectivos da empresa, o trabalhador em causa fica com o direito a um maior nível de segurança e protecção social", escreve o DE.
O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José Vieira de Carval ho, garantiu à margem da Cimeira Ibérica que decorreu no passado fim-de-semana e m Badajoz, que o Governo quer aplicar este regime.
O primeiro-ministro, José Sócrates, também já referiu por diversas veze s que o modelo dinamarquês deve servir de "inspiração" à reforma laboral portuguesa.
O tema deverá ser discutido em profundidade no segundo semestre do próx imo ano, durante a presidência portuguesa da União Europeia.
A Comissão Europeia irá recolher contributos dos países e, em Julho de 2007, no final da presidência alemã, apresentará uma comunicação final sobre a flexisegurança.
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