Duas Comissões Parlamentares Especializadas reúnem-se amanhã, dia 10 de Fevereiro.

Às 10 horas, tem início a reunião da Comissão Parlamentar Especializada de Economia, Finanças e Turismo. Esta Comissão vai proceder a uma audição parlamentar, da autoria do PSD, com a presença do Secretário Regional do Plano e Finanças, Ventura Garcês, com o intuito de explicar todos os pormenores que constam do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da Região Autónoma da Madeira.

Às 11 horas, começa a reunião da Comissão Parlamentar Especializada de Saúde e Assuntos Sociais. A Ordem de trabalhos para esta reunião consta da apreciação dos seguintes diplomas:
- Projecto de Resolução, da autoria do PCP, intitulado 'Deveres da Assembleia Legislativa Regional e da Região Autónoma da Madeira, quanto à erradicação da exploração sexual e prostituição infantil';
- Requerimento para uma audição Parlamentar, da autoria do PCP 'sobre formas de tráfico e exploração de mulheres';
- Projecto de Decreto Legislativo Regional, da autoria do PCP, intitulado 'Criação das farmácias solidárias na Região Autónoma da Madeira'.