A entrada em vigor da redução dos feriados está dependente da Assembleia da República e das negociações com a Santa Sé, disse hoje o secretário de Estado da Presidência, Luís Marques Guedes, no final do Conselho de Ministros.

A eliminação de quatro feriados - dois civis e dois religiosos - "não depende só do Governo", disse o responsável, quando questionado sobre se os feriados terminam já ou só a partir de 2013, explicando que a existência destes feriados resulta não só da Concordata assinada com o Vaticano, e portanto carece de negociações com a Santa Sé, mas também está dependente do processo legislativo na Assembleia da República.

Em causa estão os feriados do Corpo de Deus, que este ano calhará a 7 de Junho, o feriado de Nossa Senhora da Assunção, a 15 de Agosto, e os dias que assinalam a Implementação da República, a 5 de Outubro, e a Restauração da Independência, a 1 de Dezembro.