A Câmara de Lisboa instaurou processos disciplinares dentro do Regimento de Sapadores Bombeiros e cancelou os concursos de aquisição de material, perante as suspeitas de irregularidades e a investigação do Ministério Público, disse hoje o presidente da autarquia.

Na reunião da Câmara de hoje, o vereador do CDS-PP António Carlos Monteiro recordou que o Regimento de Sapadores Bombeiros está sob suspeitas de irregularidades em reparações e aquisições de material para autoescadas e, por isso, a ser investigado pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP).

António Carlos Monteiro apontou que a "situação no regimento tem vindo a agravar-se", lembrando a greve e as manifestações do início do mês e salientando um e-mail, a que teve acesso, onde o comandante do regimento "atira as culpas para o vereador" com o pelouro da Protecção Civil, Manuel Brito.

"Isto é inconcebível. É importante ponderar se há condições para o regimento sair do ponto em que se encontra. Com os mesmos dirigentes e hierarquia. Para a instituição não viver na situação em que está a viver", afirmou o vereador centrista.

Perante a intervenção de António Carlos Monteiro, o presidente da autarquia, António Costa, disse que "foi instaurado um processo disciplinar a quem devia ter sido, que não foi nem comandante, nem segundo comandante".

António Costa explicou que os concursos de aquisição e reparação de autoescadas foram cancelados e que foi designado um júri externo, com elementos do regimento, antigos diretores municipais, juristas, magistrados e professores universitários, para "tentar dar garantias de isenção" no processo.

"Pedia que confiássemos no funcionamento do sistema judiciário, deixar funcionar o processo disciplinar em curso. Até lá, pedia recato para o bom
sucesso dos processos em curso", apelou. "Não importa que seja empresa A, B ou C. É absolutamente indiferente. É a função das autoridades provarem se há ilegalidade e agir em conformidade", acrescentou.

Em resposta, António Carlos Monteiro voltou a questionar qual a acção a tomar pela Câmara perante o e-mail do comandante que "coloca em cheque um vereador desta casa".

O presidente da Câmara disse que "o comando encontrou a forma adequada" para tratar a situação, concluindo que "há diversas formas adequadas para tratar o problema".

O vereador da Protecção Civil não se pronunciou sobre o tema na reunião, recusando também prestar mais esclarecimentos à Agência Lusa.