O défice do Serviço Nacional de Saúde diminuiu 10,5%, para 101,6 milhões, no primeiro semestre, anunciou hoje a ministra da Saúde, em conferência de imprensa, em Lisboa.

"A despesa cresceu, neste semestre, a um ritmo inferior ao crescimento da receita", vincou a ministra, sublinhando que "se considerarmos apenas as realidades comparáveis, a despesa cresce apenas 3%, apesar do aumento na produção hospitalar e na prestação de cuidados".

As principais rubricas que fizeram o défice do SNS reduzir-se em 12 milhões de euros no primeiro semestre foram as Despesas com Pessoal, os Meios Complementares de Diagnóstico e Tratamento e as transferências para os hospitais com gestão empresarial, de acordo com o Ministério.

"A imagem [sobre a evolução das contas] de Junho não pode ser extrapolada para o final do ano, porque o segundo semestre será diferente", acrescentou o secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, quando questionado sobre o crescimento de 12% na factura do Estado com os medicamentos vendidos nas farmácias.

"Comparando o primeiro semestre deste ano com o segundo semestre do ano passado, o crescimento da despesa do Estado é de 3%", acrescentou o governante.

As despesas com pessoal no primeiro semestre deste ano, face ao período homólogo, diminuíram 8%, tendo passado de 661 milhões de euros para 609 milhões. No entanto, o Ministério sublinha que, em termos que considera "comparáveis", a despesa subiu 2,1%.

Já os gastos com Meios Complementares de Diagnóstico e Tratamento, nos primeiros seis meses de 2009, foram de 384 milhões de euros e em 2010 de 400 milhões, o que significa um aumento de 4,1%.

Também as transferências para os hospitais com gestão empresarial (EPE) registaram um aumento de 9,4%, tendo o SNS gasto na primeira metade de 2009 cerca de quatro mil milhões de euros e, no mesmo período deste ano, 4,4 mil milhões.

O secretário de Estado referiu que neste valor entram as transferências feitas pelo Ministério das Finanças para a Saúde para pagar as despesas da ADSE.