O Tribunal de São Vicente condenou hoje a oito anos de prisão um homem de 60 anos por homicídio, na Boaventura, em contexto de violência doméstica.

O caso remonta a 14 de Maio de 2011, um sábado, ao final da tarde, quando um homem de 60 anos agrediu a mulher de 59 anos, à paulada, resultando-lhe traumatismo craniano grave.

A vítima, com quem havia casado em 1975, levou duas pancadas na cabeça com uma racha de lenha. Na altura, o arguido acusou uma taxa de álcool de 1,12 g/l.

O homem foi detido por volta das 19 horas por agentes da PSP da esquadra de São Vicente após a agressão contra a mulher, dentro de casa, no sítio da Silveira, Boaventura. Na altura da agressão/detenção aparentava estar em estado de embriaguês.

A vítima, agredida com um pau na cabeça, ficou em estado crítico no Hospital Dr. Nélio Mendonça mas acabaria por morrer dois dias depois.

O arguido respondeu pela prática de um crime de homicídio qualificado por acusação deduzida pelo Ministério Público (MP) mas o colectivo de juízes presidido por Paula Pott desqualificou a conduta pois não existe especial censurabilidade ou perversidade.

A acusação foi julgada provada na sua generalidade mas a conduta foi desqualificada atendendo a diversos factos. Entre eles o facto de vítima e arguido, apesar de co-habitarem, viverem em quartos separados e de terem uma relação conflituosa com agressões mútuas, num quadro de desrespeito mútuo.

O Tribunal teve ainda em conta que o arguido confessou os factos e mostrou-se arrependido. Aliás, voltou hoje a chorar na sala de audiências.

Conduta que leva a crer que o arguido, sem antecedentes criminais, não volta a praticar crimes.

O Serviço de Saúde da Madeira (SESARAM) é demandante no processo tendo pedido uma indemnização de 4.790,96 euros que o Tribunal julgou procedente.

O arguido vai aguardar o trânsito em julgado da sentença com a medida de coacção de prisão preventiva. Tudo leva a crer que nem a defesa nem o MP irão recorrer da decisão de 1.ª instância.

Nas alegações finais, o MP tinha pedido uma pena entre oito a nove anos de cadeia.