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O momento exige coragem aos juízes, diz Paulo Barreto

A Justiça é, em época de capitalismo desenfreado, a última garantia dos cidadãos

25/11/2011 13:29
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crise, Justiça
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A Justiça é a última garantia dos cidadãos em tempo de crise, explicou o juiz Paulo Barreto a alunos do ensino secundário na Escola da APEL. Quando estão em causa dos direitos constitucionais de acesso à saúde, educação, habitação e emprego, o momento exige coragem aos juizes, referiu na conferência onde também participaram Virgílio Nóbrega, jornalista da RTP, e Gustavo Rodrigues, advogado.

O juiz desembargador sublinha que é chegada a altura de dar lugar aos constitucionalistas e retirar de cena os economistas. A vida das pessoas, os seus direitos e garantias não podem continuar a estar nas mãos dos "miúdos de 30 anos" que trabalham em Wall Street nas agências de rating. Quando se vive uma época de capitalismo de desenfreado em que os contratos de trabalho correm o risco de desaparecer, é tempo de exigir coragem aos juízes para que façam cumprir as leis.

Paulo Barreto lembrou a propósito a decisão do tribunal de Navarra sobre o caso de uma insolvência e da entrega de uma casa ao banco. Os bancos, em tempos de vacas gordas, avaliam as casas em alta, mas quando uma pessoa deixa de poder pagar não aceitam a propriedade, exigem o resto do dinheiro. O tribunal de Navarra, em Espanha, decidiu que, nestes casos, a dívida fica saldada com a devolução da casa ao banco. E este é um exemplo da coragem dos juízes, da que faz falta.

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Comentários

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Concordo EM PLENO com o referido pelo ilustre Dr Juiz desembargador Paulo Barreto.
Digo mais, países como o nosso totalmente dependente das avaliações de agências de ratings, que nem sabemos o que está verdadeiramente por trás, é deverás preocupante e atentador não só com os princípios que a nossa constituição a muito visa proteger como também, a longo prazo, com o desaparecimento da nossa soberania.
E se repararem já está a acontecer ou acham que a dívida de Portugal algum dia vai ser perdoada ou conseguiremos pagar tudo? Não se iludam...

E continuam pessoas a atirar pedras à justiça de modo injustificado, sem conhecerem, talvez, a realidade de um tribunal, nem terem sequer assistido um julgamento, que é público, na sua regra geral.
Pois é, melhor seria dar o poder judicial (com a desjudicialização irreflectida) e legislativo totalmente ao poder executivo, que aí iam ver o que era mesmo bom. Uma justiça plena num só poder...EXECUTIVO grande país! Parece que a história não ensinou a estas pessoas...

Concordo com o Dr. Juiz, em Portugal devia-se fazer em casos semelhantes como no caso particular do tribunal de Navarra, que foi citado, Forma clara de evitar atropelos aos princípios protegidos pela constituição e conduzir a uma decisão mais justa.

E vem aí mais leis esperemos que não sejam inconstitucionais e injustas...

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Tão naif que ele é!
Alguns juízes também são miúdos e por detrás deçes e dos economistas estão sempre alguns (poucos) graúdos.
Cada um tem que fazer o seu em nome da causa comum. quando estava na CNE um dos argumentos que este senhor juíz, maduro, argumentou para sair foi a necessidade de manter a sua imagem.

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Caro Juíz, actualmente já não sei bem se justiça é uma forma de injustiça (...).

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Uma justica que TARDA e FALHA nao eh Justica!
Vemos a cada esquina tanta injustica!
Leva-nos a ficar descrentes quando certas criaturas, por serem "poderosas" escapam impunemente.

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Eheheehehehehe. Cada asneira que se diz as criancinhas. Entao tudo isto que se vive se chama ausencia e nao aplicaçao da justiça. justiça que nao funciona, todos sabem isso. Eu recuso-me a dizer isso a minha filha. Falo tb da justiça fora dos tribuanais. nem sei se resto o bom senso para alguns talvez. estamos tramados com estes tipos que so nos deitam poeira para os olhos.

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Ahahaha...até parece que a justiça (ou a falta dela) não é uma das (principais) responsáveis por toda esta crise...

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Assim sim! Chegamos ao ponto que chegamos porque o poder judicial falhou! Todos os outros falharam no entanto é suposto ser este poder aquele que pôe os outros no devido lugar e tal não aconteceu! O ser humano, no geral, estica a corda activamente ou passivamente pelo que cabe ao poder judicial dizer basta senão a corda continua a ser esticada!

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