Quase 70% do investimento directo de Portugal no exterior entre Janeiro e Outubro de 2011, um valor equivalente a 6.587 milhões de euros, foi para a Holanda, indicam dados oficiais.

De acordo com números do Banco de Portugal disponibilizados pela Agência para o Investimento e Comércio Externo (AICEP), 69,3% do investimento directo de empresas portuguesas no exterior (IDPE) destinou-se à Holanda.

Os dados publicados pelo AICEP referem-se apenas aos primeiros dez meses do ano passado. Os números não incluem a operação de transferência de 56% do capital da Jerónimo Martins pelo seu principal accionista para uma filial na Holanda.

Os números do AICEP mostram ainda que o IDPE aumentou substancialmente de 2010 para 2011: de Janeiro a Outubro do ano passado, o investimento total no exterior ascendeu a 9.505 milhões de euros, mais que os 6.866 milhões do total de 2010.

Este crescimento deve-se totalmente ao aumento no IDPE para a Holanda, que aumentou quase 800% de 2010 para os primeiros 10 meses de 2011.

O volume de investimentos na Holanda para 2011 eclipsa o de tradicionais parceiros comerciais e destinos de investimento de Portugal como a Espanha (10,5% do total), o Brasil (4,8%) ou Angola (2%).

No entanto, estes valores não são inéditos. Na última década, e ainda segundo números do Banco de Portugal disponibilizados pelo AICEP, houve vários anos em que o IDPE representou entre um quarto e metade do total do investimento português no exterior. Entre 1999 e 2009, a Holanda foi sempre o maior ou o segundo maior destino do IDPE.

Segundo o jornal Público, a maioria das empresas cotadas no principal índice da bolsa portuguesa (PSI20) tem filiais na Holanda. De acordo com o mesmo jornal, a Jerónimo Martins detém a cadeia de supermercados polaca Biedronka através de uma "holding" com sede em Roterdão.

A Holanda é um dos países mais atraentes da Europa para o planeamento fiscal de empresas multinacionais. Tem uma taxa de IRC relativamente baixa (25,5%) em comparação com os seus vizinhos e as empresas lá sediadas podem receber mais valias e dividendos de subsidiárias sem pagar impostos.

Segundo um relatório dos escritórios holandeses da consultora Deloitte, a Holanda tem uma das mais vastas redes de acordos fiscais bilaterais do mundo, limitando muito a possibilidade da dupla tributação para empresas com operações em vários países.

Além disso, acrescenta o relatório, as autoridades fiscais holandesas têm uma "atitude aberta". Isto significa que o fisco holandês está disponível para "discutir previamente condições fiscais" com empresas, discussões que podem ser formalizadas em acordos expressos, o que fornece "um máximo de certeza" às empresas.